Autor: TN BRASIL TV

JusPará | Confira abaixo o resumo de algumas notícias do cenário jurídico paraense: O site TN Brasil TV, homenageará advogados, advogadas e escritórios com o prêmio JUSPARÁ. Informações: (91) 99322-4712 – Taciano Cassimiro. A comitiva da OAB-PA, liderada pelo presidente Sávio Barreto e a vice Brenda Araújo, reuniu-se com o presidente do TJ-PA, Roberto Gonçalves e o vice Luiz Neto, para fortalecer as relações institucionais. Entre as pautas, destacou-se a manutenção da sustentação oral em plenários virtuais e a participação da advocacia nas soluções para a COP-30. Nas redes sociais, Indira Lima, advogada, comemorou a primeira semana atendendo em seu…

Tailândia Prefeito Lauro Hoffmann (MDB) esteve no AME supervisionando o embarque de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com destino a Belém. Na ocasião apresentou o kit alimentar preparado sob orientação de nutricionistas que passa a ser servido aos pacientes e acompanhantes. Hoffmann também cumpriu agenda com o deputado estadual Iran Lima (MDB) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sua liderança e articulação política tem sido determinante para o município continuar em crescimento. O vereador Enfermeiro Pedro (PDT), presidente da Câmara Municipal, em discurso, afirmou que as portas do parlamento estarão “escancaradas” para a população. Em Belém, acompanhado de…

Deise Moura dos Anjos, investigada por envenenar familiares do marido com um bolo contaminado com arsênio, foi encontrada morta em sua cela na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (RS). Presa desde janeiro, ela morreu por “asfixia mecânica autoinfligida”, segundo o Samu. A Polícia Civil investiga o caso. Deise era suspeita de causar a morte de três pessoas após um jantar de Natal, além de estar sendo investigada pela possível intoxicação fatal de seu sogro em 2023. Sua prisão havia sido prorrogada e, por segurança, ela foi transferida para Guaíba em fevereiro.

A Justiça do Paraná determinou a soltura de Jorge Guaranho, ex-policial penal condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda em 2022. Um dia após sua condenação, a defesa conseguiu um habeas corpus alegando problemas de saúde, e o desembargador Gamaliel Seme Scaff concedeu a Guaranho o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O crime ocorreu durante a campanha eleitoral, quando Guaranho invadiu a festa de aniversário de Arruda, que tinha temática petista, iniciando uma discussão que resultou em troca de tiros e na morte da vítima.

Na sexta-feira (14), o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, lideraram a comitiva da Ordem no Pará que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2025-2027, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o vice-presidente, desembargador Luiz Neto. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ-PA. Um dos principais objetivos da reunião era fortalecer as relações institucionais. Outras importantes pautas foram abordadas, dentre elas, a necessidade de manutenção da possibilidade de sustentação oral pelos advogados nos casos que forem levados a plenário virtual quando houver pedido de retirada por…

Nesta sexta-feira (14), a empresa Gouvea Topografia realizou a entrega de mais um Título Definitivo de compra de terras, no escritório da Agroexport, em Tailândia, no nordeste paraense. A Gouvea Topografia oferece uma ampla gama de serviços, incluindo: CCIR, ITR, Regularização Fundiária, GEO-INCRA, Planta e Memorial Descritivo, CAR, ADA, Averbação em Cartório, LAR, além de consultoria ambiental e fundiária. Sob o comando de Antônio Gouvea, a empresa se destaca pelo compromisso com os clientes, atuando com celeridade e responsabilidade. Juntamente com sua equipe tem garantido o reconhecimento da Gouvea Topografia no estado do Pará. Para mais informações, acompanhe as redes sociais da empresa: @gouveatopografia_s.c ou (91) 99182-0703. O escritório está localizado na…

Na quinta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pará (OAB/PA), advogados militantes dos distritos administrativos do Benguí, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, todos localizados em Belém, protocolaram a versão mais atualizada e revisada do Projeto de Criação da Subseção da OAB de Icoaraci. O projeto, de autoria do advogado Dr. Andrei Mantovani, foi inicialmente protocolado em 2018 e segue as diretrizes do artigo 60 da Lei da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/1994). Os advogados foram recebidos pelo atual presidente da OAB/PA, Dr. Sávio Barreto, que garantiu o devido encaminhamento legal do projeto. Assista o vídeo:

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, apresentou oficialmente durante a 12ª Sessão Ordinária Administrativa realizada na tarde da quinta-feira (13) o Plano de Gestão para o Biênio 2025-2027. Elaborado de maneira colaborativa por cerca de 40 pessoas entre macrogestores, assessores, chefes de cartório e servidores do Tribunal, o planejamento é formado por 27 projetos estratégicos alicerçados em cinco eixos que norteiam a gestão atual: Cidadania Eleitoral, Produtividade, Bem-Estar, Inovação e Sustentabilidade e Equilíbrio. As oficinas de elaboração do planejamento tiveram a organização da Secretaria de Planejamento (Seplan), com o apoio do Laboratório…