Autor: TN BRASIL TV
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O governo do Pará sancionou nesta sexta-feira (22) a lei nº 10.782 que torna prioritária, em toda a rede pública de saúde, a realização da mamografia em mulheres com mais de 40 anos de idade. A medida também contempla mulheres com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos. O projeto foi apresentado pela deputada estadual e procuradora da mulher, na Alepa, Paula Titan (MDB). Entre as especificidades da nova lei, a prioridade no exame se estende também para mulheres sem o diagnóstico de câncer e que realizam avaliações periódicas na mama, desde que comprovado com laudos e prescrição médica.…
Assista ao vivo a palestra sobre Divórcio e Dissolução de União Estável Extrajudicial, ministrada por Tatiana Filagrana, advogada, professora de Graduação e Pós-graduação em Direito.
Nesta quinta-feira (21), no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 80 anos do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por iniciativa do deputado estadual Ronie Silva (MDB). O parlamentar destacou, durante entrevista, a importância histórica e social do curso para a saúde pública do estado e da Amazônia. “O nosso mandato hoje realiza essa justa homenagem ao curso de uma longa história, que começa, inicia lá em 1944, e hoje, certamente, é um curso que traz humanização. É um curso que tem uma relevância social…
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Civil do Pará (PC-PA) prendeu, preventivamente, um homem suspeito de abusar sexualmente de um adolescente de 12 anos nas dependências do shopping Boulevard, em Belém. O caso aconteceu no dia 31 de outubro deste ano, quando o homem abordou o adolescente no banheiro do shopping e o obrigou a acompanhá-lo até a escada de emergência do lugar, onde não havia câmeras de segurança. A vítima foi violentada sexualmente, e, após a prática do ato, o agressor retornou ao banheiro para trocar de roupa a fim de não ser identificado. “Toda a dinâmica dos fatos foi…
Nesta quinta-feira (21) Jair Bolsonaro e ex-membros do seu governo foram indiciados pela Polícia Federal (PF). Qual acusação? Abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes: o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL),…
Na manhã desta quinta-feira (21), agentes do Detran no município de Capanema, nordeste do Pará, em abordagem a um popular que trafegava em uma moto, resultou na queda do condutor do veículo e apreensão da moto. No guincho um veículo da Prefeitura de Capanema também foi apreendido. “Ele me derrubou, eu dei minha habilitação para ele fazer procedimento correto, aí ele pegou e me derrubou só porque o veículo tá atrasado dois selos. Eu pedi pra ele lançar a multa, pra eu ficar ciente e correr atrás de pagar as infrações”, alegou. A Polícia Militar foi acionada, no local agiu…
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou, durante o G20, novos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Resíduos Sólidos. Ao todo, 81 projetos foram selecionados entre 656 propostas, com um investimento estimado de R$ 686,7 milhões. As ações beneficiarão 460 municípios, além de cerca de 60 cooperativas e associações de catadoras e catadores, fortalecendo o trabalho de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis. O ministro destacou que a iniciativa deverá gerar cerca de 33 mil empregos diretos, indiretos e induzidos em diversas regiões do Brasil.
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal, além de alterar o prazo para a audiência de custódia de 24 para 72 horas. Contudo, a medida é vista como inconstitucional, pois contraria a jurisprudência do STF, que já declarou a ilegalidade da prisão preventiva automática em outros contextos. Especialistas alertam que a proposta configura um retrocesso, pois a prisão preventiva deve ser decretada apenas quando necessária, e não como uma antecipação de pena. O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri,…