Autor: TN BRASIL TV

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), aprovou as contas de 2023 da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru com ressalvas, na 44ª Sessão Ordinária do Pleno. O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que multou o ordenador de despesas, José Ferreira da Costa, em um total de R$ 2.289,10 (500 UPF-PA) devido a falhas e impropriedades cometidas na gestão dos recursos e prestação de contas. Entre as falhas estão o atraso na remessa de documentação, e como impropriedades, o não repasse ao tesouro municipal dos valores retidos do IRRF, no montante de R$ 12.292,68,…

Joaquim Nabuco foi um dos mais destacados abolicionistas e intelectuais brasileiros do século XIX. Nascido em 1849, no Recife, Pernambuco, ele se destacou por sua luta incansável contra a escravidão no Brasil. Sua formação acadêmica e seu envolvimento com a política o ajudaram a desenvolver uma visão crítica e humanista sobre a realidade do país, o que o levou a se tornar um dos principais líderes do movimento abolicionista. Além de sua atuação política, Nabuco também foi um importante diplomata e escritor. Sua obra “O Abolicionismo”, publicada em 1883, é um marco na literatura e na história brasileira, pois argumenta…

O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (27), reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Pará. Com a aprovação, possibilita o inserimento do esporte em eventos, bem como incentiva a prática na comunidade escolar. O Beach Tennis é como uma mistura de tênis, vôlei de praia e badminton, praticado em uma quadra de areia. Pode ser jogado com apenas uma ou duas pessoas por vez.

A deputada Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizou o I seminário “Cultura amazônica no centro do mundo, rumo à COP 30”, na Sala Multiuso das comissões. O evento reuniu artistas, fazedores de cultura e gestores públicos para dialogar sobre a valorização da riqueza cultural amazônica. A intenção é abordar a temática em um contexto global que destaque o papel fundamental da região na sustentabilidade e a preservação ambiental. Segundo a deputada Lívia Duarte, “o objetivo é discutir e valorizar a riqueza da cultura amazônica, em um momento que antecipa uma reunião fundamental para dar…

O município de Cametá, no nordeste paraense, entra na corrida eleitoral de 2024 com cinco candidatos registrados para disputar a prefeitura, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos ao executivo municipal são: Dr. Jader Frederico (PL), Emmanuel Cunha (Podemos), Pompeu (Solidariedade), Prof. Zé Domingos (PT) e o atual prefeito Victor Cassiano (MDB), que busca a reeleição. Além da disputa pela prefeitura, 201 candidatos concorrem a 15 vagas na Câmara Municipal de Cametá. Constitucionalmente, Cametá pode eleger 19 vereadores, conforme o Art. 29, VI, f da Constituição Federal, que estabelece que municípios com mais de 120.000 e até 160.000…

Conforme os dados da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três candidatos estão na disputa pela Prefeitura de Concórdia do Pará. Entre eles, está a atual prefeita Elisangela Celestino (MDB), que buscará defender seu legado. Os outros candidatos são Antônio do Elson (PSD) e Max do Lanche (Podemos). A eleição ocorrerá em 6 de outubro. Além da disputa pela Prefeitura, 72 candidatos concorrem a 11 vagas na Câmara Municipal de Concórdia do Pará.

Na 22ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 6 Projetos de Lei (PL), Veja abaixo: PROJETO DE LEI Nº 369/2024 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007, que dispõe sobre a Secretaria de Estado de Justiça (SEJU); e altera a ementa e inclui o art. 6º-A na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho de 2022, que institui a Política Estadual para Migrantes, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas…

Nos dias 03 a 12 de setembro, de modo online, a Escola Judicial do Pará promove curso sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça, esse curso é destinado a Magistrados(as) e Servidores(as) do TJPA. O racismo institucional, por mecanismos não percebidos e antigos, é responsável por manter barreiras para população negra, em âmbito de trabalho. Tendo em vista que esta vertente de pré-conceito, dificulta a admissão de pessoas negras em grandes posições Vale analisar, que este é um tema que necessita ser comentado e ministrado, vista que, o tema racismo, é um tema infelizmente antiguado, mais que ainda, sim, se perpetua…