Autor: TN BRASIL TV
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da ausência do prefeito de Teixeira de Freitas (BA), Marcelo Belitardo (União Brasil), na sexta-feira (10), nos eventos de inauguração de um hospital e um novo prédio da UFSB (Universidade Federal do Sul). Lula disse que o prefeito “tinha que ter vergonha” e deveria estar sentado com ele para agradecer as obras. “Eu não o conheço, não sei se ele é baixo, se ele é alto, se ele é preto, se ele é branco, se ele é gordo ou magro. Não o conheço. Só quero dizer para vocês que é uma…
Foi sancionada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em 29 de abril, do corrente ano, as Leis n°10.500, n° 10.506 e n° 10.501, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), elas instituem datas a serem cumpridas no calendário estadual. Em suas redes sociais, o parlamentar frisou que continuará trabalhando ainda mais pela população. “Seguimos trabalhando por mais Educação, Sustentabilidade e Conscientização com o compromisso de contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse Lu Ogawa. Veja o que cada lei trata: N°10.500/2024: institui, no âmbito do Estado do Pará, a última semana de Agosto como a Semana Estadual de Incentivo…
O deputado estadual Torrinho Torres, do deputados federais eleitos no Pará, divulgou um vídeo em suas redes sociais na quarta-feira (08), expressando sua alegria ao saber que a ponte sobre o rio Fresco passou a ter o nome “Francisco Torres de Paula (Chico Torres)” em homenagem ao seu pai. Em seu pronunciamento, Torres frisou que seu pai foi um “um pioneiro, um trabalhador, um homem que passou a vida construindo pontes de amizades, trabalho e união entre pessoas”. Torrinho destacou que “essa ponte é um sonho realizado pelo governador Helder Barbalho”, a qual proporciona “progresso e oportunidades” e finalizou agradecendo…
No centro de uma polêmica recente envolvendo o Blog do Sávio Barbosa está a questão fundamental da integridade jornalística e da liberdade de imprensa. Após a publicação de uma matéria relatando o vazamento de um áudio comprometedor envolvendo Nice Tupinambá, esposa do chefe de gabinete do prefeito de Belém, a equipe do blog se viu diante de uma demanda legal. Nice Tupinambá, mencionada no áudio, buscou na justiça um suposto direito de resposta, alegando que a reportagem distorceu suas palavras e sua intenção. No entanto, é importante ressaltar que o Blog do Sávio Barbosa se limitou a relatar os acontecimentos…
Vice-líder do governo, a deputada Maria do Carmo foi à tribuna nesta terça-feira (7) para repercutir a gravidade da catástrofe climática que assola a população do estado do Rio Grande do Sul, e pedir solidariedade às vítimas. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou a necessidade de apoio integral. “É um momento em que a solidariedade e a irmandade entre o povo brasileiro devem falar mais alto, independente de divergências, diferenças e de partidos políticos”, disse. Registrou, por outro, o papel destacado do presidente Lula e do governo federal em apoio ao governo gaúcho nas ações de resgate de vítimas, no…
A tramitação de dois Projetos de Lei que tratam sobre o uso de agrotóxicos mobilizou os deputados da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC). As duas proposições proíbem a pulverização aérea dos produtos, a exemplo do que foi feito no Ceará, primeiro estado a abolir a prática de pulverização aérea, em 2019, em decisão posteriormente validada de forma unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. O presidente da comissão, deputado Fábio Freitas, com o propósito de garantir aos deputados mais informações e subsídios para o debate sobre o tema, abriu espaço na reunião da CATIC para…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 183/2024, do Poder Executivo. A matéria altera a lei estadual 5.834/1994, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos e funções na Secretaria de Estado de Transportes (Setran); a lei estadual 8.096/2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo; a lei estadual 8.908/2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Pará (SFEPA) e dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens no…
Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito. O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada…