Autor: TN BRASIL TV

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 183/2024, do Poder Executivo. A matéria altera a lei estadual 5.834/1994, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos e funções na Secretaria de Estado de Transportes (Setran); a lei estadual 8.096/2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo; a lei estadual 8.908/2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Pará (SFEPA) e dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens no…

Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito. O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada…

A Prefeitura de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou Kits bebês para gestantes do município, proporcionando um serviço de suma importância à população. O evento aconteceu nesta terça-feira (07), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A Secretária de Assistência Social, Suena Nascimento, destacou a importância da ação, que viabiliza um “suporte para uma gravidez mais saudável”. “Este serviço é importante porque muitas gestantes se encontram em extrema situação de vulnerabilidade. Então nós fazemos esse acompanhamento e damos suporte para uma gravidez mais saudável, bem como uma situação mais digna”, destacou. O município é governado…

Na manhã desta terça-feira (07), uma mulher proferiu golpes de faca contra a própria mãe, após uma briga, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. Em depoimento à Polícia, a acusada negou a suposta tentativa de homicídio. A vítima foi encaminhada para uma unidade de saúde, seu quadro foi considerado estável. Em vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o momento em que a mulher é socorrida por Bombeiros. IMAGENS FORTES!

Nesta terça-feira (07), às 9h, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dará início à primeira Sessão Ordinária do mês de abril de 2024. Confira os Projeto de Lei (PL) que estarão em votação. PL Nº 69/2022 – DEP. PROFESSORA NILSE Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa “Minha Primeira Empresa”, e dá outras providências. PL Nº 107/2023 – DEP. BRAZ Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das Escolas de Ensino Fundamental e Médio, Públicos e Privados do Estado do Pará. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/2020 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E…

Um colóquio oficial entre o Brasil e Angola foi instalado nesta segunda-feira (6), na sala multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). “Mayombe (floresta africana) e Amazônia: Memórias entrelaçadas e Justiça Socioambiental em Foco” foi o nome oficial do Colóquio. A reunião foi coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, de Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, e mediada ainda pela professora Doutora Juliana Canga, da Universidade de Luanda. O foco do evento, além do intercâmbio entre os países, Estados e instituições de ensino superior, foi dar luz…

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, e outros 23 parlamentares da Casa participam da cerimônia que anuncia o investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu para a COP 30 nesta segunda-feira (6). O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri. Também participaram da cerimônia o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ministros de Estado, diretores da Itaipu, representantes de órgãos públicos e autoridades federais, estaduais e municipais. O investimento…

O município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, vai ganhar dois novos viadutos, sendo um localizado na avenida Mário Covas com a 3 Corações e outro na Mário Covas com a avenida Independência. A Ordem de Serviço para construção dos equipamentos será assinada esta semana pelo governador Helder Barbalho. Os dois viadutos, avaliados em um total de R$ 70 milhões, têm o prazo de entrega em 12 meses. Eles se somarão aos viadutos da avenida Ananin, entregues em julho de 2023, e aos viadutos em construção na rodovia BR-316, no cruzamento com a avenida Independência e com a Alça Viária, estes…