Autor: TN BRASIL TV
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Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A teoria da Separação dos Poderes foi concebida com o objetivo de assegurar a liberdade dos indivíduos e efetivar um regime democrático. Ademais, tinha o objetivo de aumentar a eficiência do Estado por meio da distribuição das suas atribuições entre órgãos especializados. Embora seja clássica a expressão separação dos poderes, Montesquieu, o seu autor, expõe que é inadequado falar-se em separação, isso porque na prática o que existe é uma distribuição de funções estatais. Dessarte,…
O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), comentou sobre as indicações de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, subprocurador-geral, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O chefe do poder executivo disse em entrevista, na quarta-feira, 29, a jornalistas em Riad, capital da Arábia Saudita, que Dino e Gonet ‘são duas pessoas altamente qualificadas’, para assumir os cargos. “Espero que o Senado estude, analise o nome deles, faça o debate que quiser fazer”, disse o presidente da República. “Se eu não fizesse agora, não teria tempo de colocar em…
O futuro ministro da Corte Máxima do Brasil ficará responsável por processos envolvendo o combate à pandemia da Covid-19, indulto natalino e penas por aborto; confira. O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga da ex-ministra Rosa Weber (aposentada), herdará 344 ações. O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes estão pedidos de investigação contra autoridades pela sua atuação na pandemia da Covid-19 e processo com repercussão geral sobre o indulto natalino. Confira Covid-19 Na Petição (PET) 10064, a CPI da Pandemia pediu que se investigue o então presidente…
Determinado a apoiar o potencial artístico de Ponta de Pedras, o vereador Professor Wagner Pereira (PSDB) ofereceu seu apoio a Eziquiel Amorim para promover sua arte, utilizando sua influência para criar oportunidades de exposição e reconhecimento. Sobre Eziquiel: Eziquiel Amorim de Souza, artista plástico, artesão, nascido em, 1988, no município de Ponta de Pedras, ilha do Marajó (Pará), vive na Comunidade costeira de Praia Grande. Uma zona litorânea rica em biodiversidade e ancestralidade. Desde de muito jovem vem se dedicando ao artesanato, produzindo diversos tipos como: barcos de miriti, painéis e arranjos de flores em EVA, pinturas em telhas e…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. Por unanimidade, o colegiado ratificou decisão do ministro Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329. Segundo a Corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos sabidamente inverídicos e descontextualizados sobre o processo de votação e apuração de votos. O caso se refere à reunião realizada pelo hoje ex-chefe do Executivo no Palácio…
De acordo com o projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez poderão ser revistos, desde que iniciados, no prazo de 5 anos. O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) Protocolou o PL 5609/2023, que trata de unificar o prazo e estabelecer o motivo para que a União e o Distrito Federal revisem as concessões de aposentadorias de Servidores Públicos Federais e de reforma dos militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares do Distrito Federal, e dos segurados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Pelo projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez somente poderão ser revistos desde que…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a oficialização do nome de Flávio Dino ao cargo de juiz togado do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo governo federal, nesta segunda-feira, dia 27. “Fico imaginando uma pessoa como essa, no STF com mandato vitalício, e com o perfil que ele tem. E olha que é senador! E olha que foi governador, e por sinal, péssimo governador!”, desabafou Izalci, referindo-se ao estado governado por Flávio Dino (2015 – 2022), o Maranhão, que possui o pior IDH (índice de desenvolvimento humano) do Brasil. O senador já declarou antecipadamente o seu voto contra o nome…
Nascido em Ponta de Pedras, Ton Marajó, um jovem caboclo de 21 anos, cursa licenciatura em História, é artesão, pintor e escultor, mas a sua principal dedicação são para a fabricação de miniaturas de veleiros, principalmente as caravelas do século XV, e barcos regionais. Com seu talento e dedicação, Ton Marajó ganhou a admiração e apoio do vereador e Professor Wagner Pereira, forte articulador a favor da promoção e preservação da cultura local. Filho de uma Professora concursada e de um pescador artesanal, sua dedicação às artes se manifesta em suas obras. Nos últimos dois anos, ele tem se dedicado…