Autor: TN BRASIL TV

O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por ficar em silêncio nesta quinta-feira (21), diante dos questionamentos realizados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas de 8 de janeiro. Preso em 14 de setembro no Paraguai, após uma operação conjunta da Polícia Nacional do país vizinho com a Polícia Federal (PF), Wellington foi condenado a 6 anos de prisão, em regime inicial fechado, por participar da tentativa de explosão de uma bomba que ocorreu próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. No início da reunião, o blogueiro avisou que ficaria em silêncio, amparado por…

O deputado estadual Renato Freitas do PT (Partido dos Trabalhadores), protocolou na Assembleia Legistativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (18), o projeto de lei 772/2023, que presos recém-liberados, e que não moram na mesma cidade onde ficou detido, tenham direito a passe livre no transporte coletivo intermunicipal. “São premissas mínimas proporcionam um cumprimento de pena digno, que possibilite, de fato, a ressocialização do condenado, que em diversos casos, o preso cumpre pena em cidade diferente da qual mantém seus vínculos, sejam familiares, de trabalho, ou de estudo. E, devido a vulnerabilidade da sua condição, não possui recursos para retornar à…

O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (19/09), na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, nos Estados Unidos, foi o ponto convergente dos discursos de diversos deputados durante o pequeno e grande expedientes na Sessão desta quarta, dia 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Assembleia Geral da ONU ocorre anualmente e, por tradição, o chefe de Estado do Brasil é o primeiro a discursar na assembleia, que reúne representantes de mais de 190 países. Este ano foi a sétima vez que o presidente Lula discursou, abrindo o evento principal…

O site TN Brasil TV está promovendo a enquete ‘Se as eleições para prefeito de Acará fossem hoje, em quem você votaria?’ Os resultados serão divulgados no site e nas redes sociais após 2 dias. Os candidatos participantes são: Amanda Martins, Cláudia Mota, Ieca, Francisca Martins, Mota Junior e Pedrinho da Balsa. A enquete não se trata de pesquisa eleitoral, conforme o Art. 33 da Lei nº 9.504/97 do Código Eleitoral, pois não possui valor científico. Em vez disso, trata-se de um levantamento de opiniões que depende apenas da participação espontânea dos interessados. Qual seu voto? Enquete on-line por Ferendum.com

A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de até 12ª semanas de gestação. A análise acontecerá no plenário virtual da corte. O PSOL entrou com uma ação pedindo a liberação do aborto. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. A norma, segundo o PSOL, viola preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou…

A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pela deputada Maria do Carmo, realizou nesta terça-feira (19/09) reunião ordinária, para discussão e aprovação do Projeto de Lei Ordinária 426/2023, de autoria do Poder Executivo. O projeto institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas no Estado do Pará, vinculado às secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. A proposição também cria o Conselho Estadual do Programa IG e Marcas Pará. A presidente da comissão e relatora do projeto, deputada Maria do Carmo, informou que as emendas recebidas, dos deputados Fábio Freitas, Adriano Coelho e Elias Santiago,…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) reverteu o processo que anulava multa aplicada ao ex-presidente Bolsonaro, do PL, por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), em 2012, no valor de 10 mil. O ex-presidente reclamou nas redes sociais, alegando que não estava na Estação Ecológica de Tamoios, no dia em que foi multado. – IBAMA revalida multa contra Jair Bolsonaro 11 anos depois. – Valor da multa: R$ 10.000,00. Resumo: 1- O IBAMA desconsiderou que Bolsonaro teve seu Inquérito arquivado pela 2ª Turma do STF. 2- Bolsonaro foi…

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado federal Raimundo Santos, integrante da Comissão. O encontro reuniu especialistas para debater o marco regulatório do setor. A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputado, criada em maio deste ano, tem o objetivo de acompanhar as iniciativas e medidas…