Autor: TN BRASIL TV

O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (19/09), na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, nos Estados Unidos, foi o ponto convergente dos discursos de diversos deputados durante o pequeno e grande expedientes na Sessão desta quarta, dia 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Assembleia Geral da ONU ocorre anualmente e, por tradição, o chefe de Estado do Brasil é o primeiro a discursar na assembleia, que reúne representantes de mais de 190 países. Este ano foi a sétima vez que o presidente Lula discursou, abrindo o evento principal…

O site TN Brasil TV está promovendo a enquete ‘Se as eleições para prefeito de Acará fossem hoje, em quem você votaria?’ Os resultados serão divulgados no site e nas redes sociais após 2 dias. Os candidatos participantes são: Amanda Martins, Cláudia Mota, Ieca, Francisca Martins, Mota Junior e Pedrinho da Balsa. A enquete não se trata de pesquisa eleitoral, conforme o Art. 33 da Lei nº 9.504/97 do Código Eleitoral, pois não possui valor científico. Em vez disso, trata-se de um levantamento de opiniões que depende apenas da participação espontânea dos interessados. Qual seu voto? Enquete on-line por Ferendum.com

A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de até 12ª semanas de gestação. A análise acontecerá no plenário virtual da corte. O PSOL entrou com uma ação pedindo a liberação do aborto. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. A norma, segundo o PSOL, viola preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou…

A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pela deputada Maria do Carmo, realizou nesta terça-feira (19/09) reunião ordinária, para discussão e aprovação do Projeto de Lei Ordinária 426/2023, de autoria do Poder Executivo. O projeto institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas no Estado do Pará, vinculado às secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. A proposição também cria o Conselho Estadual do Programa IG e Marcas Pará. A presidente da comissão e relatora do projeto, deputada Maria do Carmo, informou que as emendas recebidas, dos deputados Fábio Freitas, Adriano Coelho e Elias Santiago,…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) reverteu o processo que anulava multa aplicada ao ex-presidente Bolsonaro, do PL, por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), em 2012, no valor de 10 mil. O ex-presidente reclamou nas redes sociais, alegando que não estava na Estação Ecológica de Tamoios, no dia em que foi multado. – IBAMA revalida multa contra Jair Bolsonaro 11 anos depois. – Valor da multa: R$ 10.000,00. Resumo: 1- O IBAMA desconsiderou que Bolsonaro teve seu Inquérito arquivado pela 2ª Turma do STF. 2- Bolsonaro foi…

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado federal Raimundo Santos, integrante da Comissão. O encontro reuniu especialistas para debater o marco regulatório do setor. A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputado, criada em maio deste ano, tem o objetivo de acompanhar as iniciativas e medidas…

O ex-prefeito de Moju, Ie-Ié, do PSDB, venceu a enquete com o título ‘Se as eleições para prefeito de Moju fossem hoje, em quem você votaria?’, realizada pelo Site TN Brasil TV entre os dias 14 e 16 de setembro, com 64,7% dos votos. Ie-Ié governou o município de Moju, localizado no nordeste do Pará, por dois mandatos consecutivos, de 2012 a 2016 e de 2017 a 2020. Além disso, foi eleito vereador pelo município em duas ocasiões, de 2000 a 2004 e de 2005 a 2008, excedendo a presidência da câmara no biênio de 2007, 2008. Atualmente, ele se…

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). — Não podemos produzir uma legislação na pressa. Não haverá nenhum açodamento — afirmou Pacheco nesta quinta-feira (14). Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral. Castro disse as mudanças…