Autor: TN BRASIL TV

Após um homem rasgar e queima um Alcorão, Na Suécia, O papa Francisco disse que a queima do livro sagrado muçulmano, o deixou com raiva e indignação, condenando veementemente o ato como uma forma de liberdade de expressão. Ele afirmou que qualquer livro considerado sagrado deve ser respeitado para honrar as crenças daqueles que o seguem, e que a liberdade de expressão não deve ser usada para desrespeitar os outros. Segundo dados da UOL à ação do homem resultou em condenação de vários Estados, incluindo a Turquia. A polícia sueca rejeitou pedidos de manifestações contra o Alcorão, mas os tribunais…

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, de Defesa do Consumidor, de Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da ALEPA, coordenou nesta quarta (28), na sala VIP, uma reunião com o grupo de trabalho, composto por pessoas representantes de instituições governamentais que constituiu um grupo de trabalho de suporte técnico para a Comissão Externa de Estudo e Acompanhamento que se debruçou sobre o modal de transporte hidroviário de passageiros no Pará. A Comissão foi instalada no dia 22 de novembro de 2022 e seu trabalho encerrou-se no dia 30 de janeiro…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu nesta quarta-feira (28) a visita dos alunos dos cursos de licenciatura em História e Pedagogia do polo n°11 da Universidade do Estado do Pará (UEPA) do município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense. Acompanhados pelo Departamento de Memorial da Alepa uma turma com pouco mais de 40 alunos puderam conhecer diversos ambientes da casa, como auditório João Batista, gabinete da presidência, o próprio acervo do memorial e o plenário Newton Miranda, onde acontecem as votações. Sob supervisão da professora Jerusa Barros, os alunos conheceram a história do Poder Legislativo, os documentos…

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (DOA) completou 38 anos de existência. Sua fundação se deu através do Decreto Legislativo nº 20/85, de 27 de junho de 1985, assinado pelo presidente Hermínio Calvinho Filho, e ainda pelos deputados Aldebaro Klautau (1º secretário) e Itamar Francez (2º secretário). Desde o seu surgimento, são 2.333 edições. Essa, a última, especial para registrar o aniversário deste periódico que com o passar do tempo construiu sua história. Uma história feita por servidores para divulgar de forma impressa e agora digitalmente os atos emanados pelo Poder Legislativo. Na capa do primeiro exemplar,…

Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 336/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo do Pará. O Projeto de Lei atende a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Pará e propõe a readequação de todos os salários iniciais das categorias que são abaixo do salário mínimo. Os recursos necessários para o reajuste estão previstos nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de 2023, em observância aos preceitos da…

Na última Sessão Extraordinária do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que aconteceu na manhã desta terça-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, a transformação da Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE) em Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE), e cria o Conselho Estadual de Transparência Pública e Prevenção da Corrupção (CTPC) e a carreira de Auditor de Finanças e Controle. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual tem como fundamentos a transparência, a governança, a integridade…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2023, o Projeto de Lei n° 303/2023, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA), e dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bons no Estado do Pará. A matéria altera a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de novembro de 2019 e traz como principal mudança a regulamentação referente à presidência da Comissão Especial e competências gerais sobre processos administrativos, que deixam de ser…

Seis proposições do Poder Executivo aprovadas nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), projetam melhorias nos índices da Educação com uma restruturação da administração da pasta no Estado. Entre as propostas aprovadas pelos deputados da Casa de Leis está a autorização de quitação de dívidas contraídas pelos Conselhos Escolares e um pacote legislativo que tem por objetivo maior assegurar a educação pública, gratuita e de qualidade. O Projeto de Lei Complementar n° 6/2023 dispõe sobre a regulamentação e a estruturação dos Conselhos Escolares; seguido do Projeto de Lei Complementar n° 11/2023, que revoga a Lei Complementar n° 06.…