Autor: TN BRASIL TV

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou Projetos de Lei relacionados às áreas da saúde e educação, na manhã desta quarta-feira (06). A proposta nº 408/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, institui a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme no Pará. Conhecida também como Anemia Falciforme, a doença é genética e hereditária, causada por anormalidade de hemoglobina dos glóbulos vermelhos. Eles perdem a forma de disco e ficam enrijecidos e deformados. Estes glóbulos alongados não conseguem passar através dos pequenos vasos sanguíneos, bloqueando a circulação do sangue em diversas partes e tecidos do corpo humano. Como…

O site TN Brasil TV está promovendo a enquete “Se as eleições para prefeito de Belém fosse hoje em quem você votaria?” Com total transparência, os votos serão divulgados no site e nas redes sociais após 3 dias de enquete. Os participantes da enquete são: Adriano Coelho, Bob Fllay, Delegado Eguchi, Delegado Éder Mauro, Edmilson Rodrigues, Zeca Pirão e Thiago Araújo. A enquete não se trata de pesquisa eleitoral conforme o Art. 33 da Lei nº 9.504/97 do código eleitoral, mas trata-se de levantamento de opiniões, dependendo, apenas, da participação espontânea do (a) interessado (a). Se as eleições para prefeito…

De autoria do deputado Dirceu Ten Caten, foi realizada na manhã desta segunda-feira (04.09), no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma Sessão Especial em Alusão à Semana do Bem Viver e ao Dia da Amazônia. A Semana Estadual do Bem Viver no Pará é realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, e tem como objetivo promover, incentivar e construir um novo paradigma de Bem Viver no Pará. A data tem relação com o Dia da Amazônia, celebrado em cinco de setembro, dia de conscientização das pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do…

Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei 124/2022, de autoria do deputado Carlos Bordalo, que trata da Política Estadual de Proteção Integral aos Órfãos do Feminicídio no Pará. Na justificativa do projeto, o deputado apontou como objetivo “assegurar a promoção da atenção multissetorial de crianças e adolescentes que tiveram as mães ou mulheres responsáveis legais vítimas de feminicídio. A proposição recebeu voto favorável da relatora, deputada Andréia Xarão, e aprovada por unanimidade pelos deputados da comissão. O…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu nesta segunda-feira (04) as imagens da suposta agressão contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em julho na Itália. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ministro disse que foi agredido verbalmente e que seu filho levou um tapa no rosto. O conteúdo da gravação será entregues à PF ainda nesta segunda, de acordo com a pasta é esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões. Nota do ministério da Justiça:…

A COP-30, marcada para Belém em 2025, foi a pauta principal de uma Sessão Especial realizada nesta quinta (31), no plenário João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, por solicitação dos deputados Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDHDC+); e de Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura do Poder Legislativo do Estado do Pará. A novidade da reunião foi o protagonismo dado às lideranças de entidades representativas do movimento social; instituições públicas governamentais e não governamentais; pesquisadores e cientistas da academia, que tiveram preferência no lugar de fala. COP é a sigla para…

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa (CDHDC) reuniu nesta quarta (30), sobre a coordenação do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão, aprovaram em reunião após a sessão plenária, a atualização do Plano de Trabalho do Biênio 2023/2024; dois projetos, um de lei e outro de resolução os de números: 232/2022 e 04/2023 em tramitação, e que agora estão aptos para votação em plenário; e ainda, foi definido os relatores de cinco projetos que ingressaram na secretária da Comissão. O primeiro…

O julgamento do marco temporal das terras indígenas, retomado pelo STF nesta quarta (30), foi destacado em plenário por deputados na sessão de hoje (30/08), no momento da fala de líderes no expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Corte aprecia a tese, aprovada na Câmara dos Deputados, que estabelece a regularização somente dos territórios originários já ocupados até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da atual Constituição Federal. Caso seja aprovada, os povos originários ficam limitados a reivindicar apenas a posse de áreas ocupadas na data. A deputada Maria do Carmo, vice líder do governo…