Autor: TN BRASIL TV
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Na ultima segunda-feira (22), o Governador Helder Barbalho, assinou um Projeto de Lei que propõe aumento salarial do efetivo de praça da polícia militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O Estado tem como objetivo beneficiar 17.125 militares. O documento será encaminhado para á Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O Governador ressaltou que o salário mínimo acompanhará, todos os anos, a política de reajuste salarial, e concedeu 29% de reajuste salarial aos praças, com a equiparação do salario mínimo. O governador Helder Barbalho falou que esse ato representa o resgate de uma dívida histórica com a…
Os projetos têm o objetivo de reduzir os drásticos efeitos da pandemia na economia das classes mais vulneráveis do ponto de vista econômico-social. Eles devem ser votados no plenário nesta terça-feira (23). Duas medidas de caráter econômico e social para fazer frente às consequências da pandemia do Covid-19 à sociedade paraense foram aprovadas por unanimidade, nesta segunda-feira (22), pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ), na primeira reunião conjunta do ano. Esses projetos deverão entrar em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (23). Um dos projetos autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recursos…
MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E. TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DEP. DR. WANDERLAN Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com os municípios paraenses. (Parecer da Comissão de Justiça FAVORÁVEL o VETO TOTAL) (Avulso nº 73, Pag. 01) TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO PARCIALexibe_pauta_proposicoes PROJETO DE LEI Nº 429/2015 – DEP.…
Após atos na PA-150 realizados por ocupantes do conjunto habitacional Daniel Berg, em Tailândia, a Ação de Intimação e Notificação de Despejo foi suspensa no local pelos agentes de segurança. Oficiais de Justiça, acompanhados de policiais federais e militares realizaram a notificação em algumas casas, na manhã de hoje (22). A notificação dava 24h para os moradores desocuparem os imóveis. A decisão é da Justiça Federal, em favor da Caixa Econômica Federal que pediu a reintegração de posse, depois das casas serem ocupadas em 24 de janeiro. Contudo, os agentes federais estavam andando de casa em casa e faziam as…
A Universidade do Estado do Pará (Uepa), serviu como posto de vacinação contra covid-19, onde funciona a Escola de Enfermagem Magalhães Barata para profissionais da área de saúde de Pós-graduação. O serviço funcionou das 9h ás 14 horas. Essa ação tem como objetivo aplicar a primeira doce da vacina AstraZeneca/Oxford, em aproximadamente, 400 profissionais da saúde residentes em programas de pós-graduação ofertados pela Uepa, Universidade Federal do Pará (UFPA) e pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa). A professora Margareth Bittencourt coordenadora da Escola de Enfermagem, disse que a vacinação desses residentes mostrar responsabilidade necessária com esses profissionais, das mais diversas…
O Estado do Pará passa a ter novas flexibilizações de medidas preventivas de combate à Covid-19 nos municípios que estavam em lockdown. A divulgação atualiza as normas estabelecidas pelo Decreto nº 800/2020 publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado. Com isso, fica instituído o RetomaPará, que prevê a retomada econômica e social segura, a partir de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades. Todas a medidas foram definidas segundo a capacidade de resposta do Sistema de Saúde e os níveis de transmissão da Covid-19, refletindo a atual realidade do…
O Governo do Estado do Pará liberou a 8ª recarga do vale-alimentação escolar, ao todo são mais de 576 mil alunos beneficiados com estas recargas, que irá contemplar os alunos da rede estadual. Através de suas redes sociais, o governador Helder Barbalho anunciou: “Como nós temos praticados, desde o ano passado, enquanto as aulas não podem voltar a ser presencial, nós estamos garantindo – através de vale-alimentação – com que nossos alunos possam ser contemplados. Gostaria de dar a boa notícia que, a partir do próximo dia 25 de fevereiro, portanto, nesta próxima quinta-feira, nós estaremos começando a recarga do…
O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo Bolsonaro (sem partido) colocou como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e etc. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano passado. O valor é o menor desde 2010. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020…