Autor: TN BRASIL TV

O Congresso se reúne nesta quarta-feira (20) para analisar cinco vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a matérias aprovadas pelo Legislativo, além de 24 projetos que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões. A sessão está marcada para as 14h. Dos cinco vetos na pauta, quatro são totais. O primeiro deles é o VET 34/2019, aposto ao Projeto de Lei do Senado 466/2013. Aprovado pela Câmara em setembro, o texto previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). De acordo com o Poder Executivo, a matéria “contraria o interesse público” e a Lei…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira, 19, em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal que a Corte revogue a decisão monocrática do seu presidente, ministro Dias Toffoli, que paralisou o compartilhamento de informações pelo Ministério Público com órgãos fiscais, como o antigo Coaf, hoje UIF (Unidade de Inteligência Financeira) e a Receita Federal. A medida foi tomada em recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP) e será discutida pelo plenário do STF na quarta-feira 20. Ministro Dias Toffoli alega, em linhas gerais, que o compartilhamento de informações fiscais e financeiras de pessoas só pode ocorrer com autorização judicial–para o ministro, órgãos como…

Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo (17), no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para progredir do regime fechado para o semiaberto, o que foi sugerido pelo Ministério Público Federal. “Primeiro eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira”, afirmou o petista. Em setembro, a Procuradoria em Curitiba havia solicitado à Justiça Federal…

Fernando Collor de Mello comparou Jair Bolsonaro a si mesmo. Declarou que o capitão repete erros que levaram à sua disposição. “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo”, disse. “São erros primários”. Perguntou-se a Collor se antevê o risco de um novo impeachment. E ele: “É uma das possibilidades”. Em entrevista ao repórter Bernardo Mello Franco, veiculada na edição deste domingo de O Globo, Collor soou como se enxergasse um enorme passado pela frente de Bolsonaro: “É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’.” Entre os erros que Fernando Collor…

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão que determinou o envio à corte dos relatórios produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antigo nome da Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Toffoli ainda determinou que o Ministério Público Federal informe, de forma voluntária, quantos e quais membros do MPF têm acesso aos relatórios, quantos foram recebidos de forma espontânea pelo órgão ou em razão de sua solicitação. De acordo com a PGR, Aras considerou a “providência pelo ministro como demasiadamente interventiva, com capacidade…

Escrito pelo advogado paulistano Eduardo Prado, o livro Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1890, argumentava que a Proclamação da República no Brasil tinha sido uma cópia do modelo dos Estados Unidos aplicada a um contexto social e a um povo com características distintas. A monarquia, segundo ele, ainda era o modelo mais adequado para a sociedade que se tinha no país. Prado também foi o primeiro autor a considerar a Proclamação da República um “golpe de Estado ilegítimo” aplicado pelos militares. Hoje, 129 anos depois, o tema ainda suscita debates: enquanto diversos historiadores apontam a importância da chegada da…

Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou hoje (14) a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”. Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualização tecnológica,…

Alexandre Frota falou sobre a desistência de Bolsonaro em ter Luiz Philippe de Orleans e Bragança como seu vice O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou à Folha de S.Paulo que o presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança como vice em sua chapa presidencial depois de ter recebido fotos comprometedoras dele. “Perguntei: ‘Que fotos?’ [Bolsonaro] disse que depois me mostraria, mas me perguntou se eu sabia se o príncipe era gay ou não. Eu disse que não sabia”, diz Alexandre Frota. Segundo o deputado, o então candidato a presidente pediu a ele…