Autor: TN BRASIL TV
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A Ucrânia sofreu na madrugada deste sábado (7) um dos ataques aéreos mais intensos desde o início da invasão russa em 2022. De acordo com autoridades locais, pelo menos sete pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após bombardeios com mísseis, drones e bombas guiadas em várias regiões do país. Na cidade de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, três pessoas morreram e 17 ficaram feridas, entre elas duas crianças. O prefeito Ihor Terekhov classificou a ofensiva como “o ataque mais poderoso” já registrado na cidade. Foram disparados 48 drones iranianos, dois mísseis e quatro bombas guiadas. Edifícios residenciais e infraestrutura civil…
STJ (Supremo Tribunal de Justiça) anula julgamento virtual por falta de intimação dos advogados. Particulares processaram uma construtora por danos materiais e morais devido à instalação inadequada da caixa de gordura. O TJ-SP havia dado provimento ao recurso da construtora sem intimar os advogados para sustentar oralmente o caso. Esse julgamento foi considerado nulo pelo STJ. Segundo o relator, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, se fazia necessária a observância ao contraditório. Ele destacou que a busca por celeridade no julgamento não justifica a violação das regras processuais que asseguram os direitos das partes. O caso reafirma a importância de respeitar…
Na 2ª sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, representantes dos países do bloco defenderam o papel estratégico das mulheres na resposta à crise climática, com foco em justiça de gênero e empoderamento feminino. Entre as propostas, destacou-se a criação de um fundo específico para projetos liderados por mulheres em comunidades vulneráveis. A senadora brasileira Leila Barros sugeriu cinco ações concretas para integrar gênero e clima: o fundo climático do BRICS, plataformas de educação ambiental, um pacto de liderança feminina, apoio a negócios verdes e um observatório de gênero e clima. “Nossa presença deve se traduzir em ações concretas”,…
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023). Ele negou que a proposta implique aumento de despesas e destacou que a medida decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que determinou a redistribuição do número de deputados federais por estado, de acordo com a população de cada um. Segundo Davi, o Orçamento da Casa já contempla a mudança, sem impacto financeiro adicional. — É apenas…
Durante uma visita à 95ª Feira do Livro de Lisboa, na última quarta-feira (4), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi flagrado segurando o pescoço de uma jovem manifestante que protestava contra a inação do governo português diante do conflito na Faixa de Gaza. A mulher, que não teve o nome divulgado, segurava um cartaz com os dizeres “Há genocídio na Palestina” e convocava o público para uma manifestação quando foi abordada pelo presidente. A cena foi registrada por pessoas presentes no local e gerou grande repercussão nas redes sociais. “Não me agarre no pescoço”, disse a jovem…
O advogado André Bassalo enfatizou, em entrevista ao PodCast JusPará do Jornalista Taciano Cassimiro, os principais desafios da advocacia contemporânea, destacando a necessidade de retomar seu papel histórico como mediadora dos conflitos sociais. “A sociedade vem exigindo da advocacia que retome essa condição de mediadora dos conflitos, de voz da sociedade”, afirmou. Ele relembrou o protagonismo dos advogados durante o regime militar, quando a categoria foi fundamental na defesa da democracia e dos direitos humanos, e destacou que essa tradição precisa ser resgatada para fortalecer a credibilidade e relevância da profissão. Natural de Belém, André Bassalo compartilhou aspectos pessoais de…
O Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro deste ano, em Belém. Para compreender melhor o planejamento de órgãos ligados à defesa do Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA), realizou na manhã desta quinta-feira (05), o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos Estaduais. O evento representa uma importante articulação política e institucional voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. O evento foi…
A advogada e procuradora do Estado Anete Penna de Carvalho compartilhou sua trajetória e reflexões sobre o papel da mulher na sociedade e no Direito, em entrevista para o PodCast JusPará, do Jornalista Taciano Cassimiro, destacando os desafios de conciliar trabalho, família e estudos. “Com organização e planejamento, a gente consegue ir organizando essas jornadas todas que acredito que nós mulheres temos que dar conta, para mostrar à sociedade patriarcal que somos competentes”, afirmou. Anete possui mestrado pela UFPA, doutorado em Lisboa e segue atuando ativamente na capacitação profissional e no fortalecimento da presença feminina no mundo jurídico. Na entrevista,…