Autor: Taciano Cassimiro

Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)relativas à ‘intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos’ nas investigações criminais. Documento CARTA DE CUIABÁ   PDF O documento é resultado de um encontro em Cuiabá, que reuniu 21 representantes dos 27 Tribunais de Justiça e o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli No início da semana, Toffoli suspendeu processos em que houve compartilhamento de dados detalhados do contribuinte pelos órgãos de controle sem autorização judicial prévia. Em entrevista ao Estado, o ministro afirmou que estão sendo feitas ‘devassas’ na vida das pessoas…

A sequência de declarações de Jair Bolsonaro nos últimos dias levou apreensão a alguns de seus auxiliares mais próximos e motivou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 30. Na avaliação do grupo, que inclui integrantes da ala militar do governo, o presidente elevou em demasia o tom de suas falas, o que vem prejudicando sua gestão. Enquanto ele provoca dando declarações desencontradas sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na ditadura militar, põe em dúvida relato de indígenas acerca de ataque de garimpeiros no Amapá e evita lamentar o massacre em…

Presidente deu a declaração ao comentar a invasão de terras indígenas do povo Waiãpi por garimpeiros. Bolsonaro defende legalizar o garimpo ‘inclusive para índio’. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) que, até o momento, não teve “nenhum indício forte” de que o índio Emyra Waiãpi, morto no Amapá, tenha sido assassinado. Bolsonaro deu a declaração ao comentar a tensão registrada no Amapá, onde a invasão de terras indígenas do povo Waiãpi por garimpeiros e a morte do indígena estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal no Amapá. “Nesse caso agora aqui, as informações até o momento, vou atualizar de manhã,…

A versão de Bolsonaro para o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas Aversão dada nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas e entidades ligadas à anistia e direitos humanos. Pela manhã, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre o caso. À tarde, em live numa rede social, acrescentou que Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe…

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se baseou em uma percepção pessoal ao insinuar que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um crime ao divulgar conversas vazadas do ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo o porta-voz, não há dúvida de que houve crime com a intenção de atingir a Operação Lava Jato e tentar desqualificar o governo federal. “Alguma dúvida que houve o cometimento de um crime?”, questionou. “O presidente não colocou em xeque em momento nenhum a necessidade de liberdade de imprensa com a qual ele se associa…

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 57 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados. Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam…

Uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em palestra ocorrida na sexta-feira, 26, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) gerou uma campanha que repercute nas redes sociais entre apoiadores do governo Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta segunda-feira, 29. O trecho, uma crítica do ministro à oposição e à imprensa, de modo geral, viralizou desde a noite de domingo, 28, e levou a #VaiTrabalharVagabundo, expressão de Guedes dirigida aos críticos, ao primeiro lugar no ranking dos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em tom de indignação, Guedes rebateu quem afirma que o governo vive um “caos político”…

Portaria abre possibilidade de que médicos solicitem autorização por dois anos, com renovação por prazo indeterminado Cubanos que vieram ao Brasil para participar do programa Mais Médicos poderão solicitar autorização de residência no país. A medida consta de portaria publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A estimativa do Ministério da Saúde é de que cerca de 1,8 mil cubanos que atuavam no programa tenham ficado no Brasil. Com a medida, interessados em obter a autorização de residência poderão entrar com pedido em qualquer unidade da Polícia Federal. Entre os documentos exigidos estão…