Autor: Taciano Cassimiro

Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Looters, para desarticular uma quadrilha especializada em assalto a cargas transportadas por caminhões dos Correios no sudeste do Pará. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 2 de prisão preventiva e 4 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Tailândia. Segundo a PF, as investigações iniciaram em fevereiro de 2017 e avançaram durante o ano, quando a quadrilha praticou uma série de roubos, levando a polícia a concluir que se tratava do mesmo bando. Os criminosos praticavam os assaltos quase sempre durante a…

Trabalho Escravo O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo do Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda de gado em São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará, na primeira ação do ano, realizada entre os dias 18 a 29 de janeiro. Os trabalhadores, dois deles que trabalhavam na propriedade há mais de cinco anos, viviam em condições degradantes, sem o registro em carteira e recebendo salário inferior ao mínimo. Muitos dormiam em redes nas varandas, sujeitos a intempéries e ataques de animais da mata próxima e, além de serem obrigados…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país. No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições. “Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de…

No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado do Tribunal da Lava Jato que manda para a cadeia condenados pelo segundo grau judicial, independentemente de eventuais recursos aos tribunais superiores. Advogados pedem que TRF-4 tome passaporte e proíba viagem de Lula Lula se enquadra nesse grupo. Nesta quarta-feira, 24, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no processo do caso triplex. O desembargador Leandro Paulsen, revisor e presidente da 8.ª Turma, colegiado que julgou Lula, invocou a Súmula 122 ao final do seu voto,…

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma. Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de prisão. A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi…

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, intimou, nesta segunda-feira (22), a Polícia Federal (PF) a esclarecer o uso de algemas nos pés e nas mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Na noite de quinta-feira (18), Cabral foi transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região de Curitiba. Na manhã de sexta-feira (19), ele foi algemado para fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). No despacho, Moro afirmou que entende que a precaução reja a decisão da escolta policial…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido a Brasília. Ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Operação Lava Jato, foi preso em outubro de 2016. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, que o investiga por desvios na Caixa Econômica. Após diversas negativas da Justiça para ficar em Brasília, Cunha voltou ao Complexo Médico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro. O Habeas Corpus rejeitado pela presidente do STJ foi, antes, indeferido…