O candidato à Presidência da República e deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter cometido crime de peculato (crime cometido por servidor público) contra uma empresa de informática que prestou serviços ao gabinete dele na Câmara.
O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Em junho deste ano, o ministro aceitou pedido da Polícia Federal para prorrogar as investigações. Até o momento não houve decisão sobre o caso.
O blog procurou a assessoria do deputado nestas quarta (29) e quinta (30), mas não obteve resposta.
O processo teve início após ação apresentada pela empresa Swell Home Office Consultoria em Tecnologia da Informação na Justiça do Rio de Janeiro.
No processo, a empresa cobra de Daciolo R$ 45 mil previstos em contrato que não teriam sido pagos pelo deputado.
Na ação apresentada em março de 2017, o advogado Marcos Novaes, que representa a Swell Home Office, chama Daciolo de “santificado parlamentar” e o acusa de não ter honrado o compromisso de pagar os R$ 15 mil mensais combinados para a prestação dos serviços de informática nos meses de abril, maio e junho de 2016.
Conforme revelado pelo site Jota, a empresa é de propriedade de um membro do Corpo de Bombeiros, ex-amigo de Daciolo, e, além de funcionar em uma rua residencial, não empregou ninguém no período de 2009 a 2016.
Em sentença de abril deste ano, o juiz Mário Cunha Olinto Filho chamou o caso de “estranhíssimo em todos os aspectos”. O magistrado não aceitou o pedido de cobrança judicial da empresa, mas o Ministério Público viu irregularidades e pediu a abertura do inquérito.
O juiz afirma que o contrato foi assumido por Daciolo e bancado com verba pública por meio de um contrato informal e critica a completa desorganização nos pagamentos dos serviços prestados.
