A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 458/2024, que propõe medidas para prevenir e combater a violência vicária no estado.
O termo refere-se à prática em que o agressor utiliza filhos ou familiares como forma de causar sofrimento psicológico à mulher, muitas vezes em contextos de separação ou disputa familiar.
Entre as medidas previstas no projeto estão a inclusão de educação emocional nas escolas, campanhas permanentes de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificar e acolher vítimas. A parlamentar destaca que a iniciativa busca fortalecer a proteção às mulheres e crianças diante de um tipo de violência ainda pouco conhecido, mas grave.
O tema voltou ao centro do debate nacional após um caso chocante ocorrido em março de 2025, no Rio Grande do Sul, quando um homem confessou ter jogado o próprio filho de uma ponte como forma de vingança contra a ex-companheira. A tragédia expôs a urgência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência vicária.
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