Um total de 117 projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pelo deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos, sendo que 28 já foram aprovados. A produção do legislador que está em seu primeiro mandato também inclui 166 moções, 52 requerimentos, 353 Ofícios expedidos para órgãos estaduais, federais e internacionais, além da realização de cinco sessões solenes, seis sessões especiais e oito audiências públicas.
Foto: ascom”Um ano e meio de luta em favor do povo paraense, muitos projetos apresentados, aprovados e acatados. Tivemos 28 projetos aprovados, 37 Moções respondidas e seis requerimentos atendidos. E não paramos nem mesmo diante da crise causada pela pandemia de covid-19, pois apresentamos 34 projetos e tivemos 18 sugestões acatadas pelo Governador neste período e que são relacionados ao enfrentamento ao novo coronavírus no Estado”, disse o parlamentar.
É de autoria do deputado o ofício enviado ao Governo do Estado e à superintendência da CEF, pedindo o atendimento itinerante por meio de barco com a finalidade amparar cidadãos de localidades ribeirinhas que, neste momento de isolamento social por causa da pandemia de covid-19, teriam que se deslocar para outras cidades para receberem os benefícios sociais, como o auxílio emergencial. As comunidades ribeirinhas de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó, no último dia 19.05, e de Porto de Moz, na região do Xingu, no último dia 25.05, foram contempladas com o atendimento da Caixa Econômica Federal por meio de agências itinerantes instaladas em barcos e caminhões.
O parlamentar também ocupa a presidência de duas importantes comissões do Poder Legislativo, a de Prevenção às Drogas, que é permanente; e a de Estudos para Modernização Tributária do Pará, que é temporária e tem como objetivo apresentar ao governo estadual um relatório com propostas para desburocratizar a tributação estadual e fomentar o desenvolvimento econômico de todos os municípios paraenses.
Fonte: Alepa