A Rerum Novarum (“Das Coisas Novas”) é uma encíclica social escrita pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891. É considerada o fundamento da Doutrina Social da Igreja Católica e uma resposta aos desafios da Revolução Industrial e ao avanço do socialismo e do capitalismo selvagem.
Contexto Histórico
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Revolução Industrial: Exploração dos operários, jornadas exaustivas, salários baixos e condições desumanas.
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Ascensão do socialismo marxista: Defendia a luta de classes e a abolição da propriedade privada.
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Liberalismo econômico extremo: Negligenciava a dignidade do trabalhador em prol do lucro.
A Igreja via a necessidade de um caminho equilibrado, nem socialista nem capitalista desregulado.
Principais Ensinamentos da Rerum Novarum
1. Direitos dos Trabalhadores
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Salário justo: Deve ser suficiente para sustentar o trabalhador e sua família.
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Jornada de trabalho razoável: Condições dignas de trabalho.
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Descanso e direitos laborais: Defesa do repouso semanal e limites à exploração.
2. Propriedade Privada
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Direito natural: A Igreja defende a propriedade privada, mas condena seu acúmulo excessivo.
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Função social da propriedade: Os bens devem servir ao bem comum, não apenas ao lucro individual.
3. Crítica ao Socialismo e ao Capitalismo
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Rejeição ao socialismo: Condena a luta de classes e a abolição da propriedade privada.
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Crítica ao capitalismo desumano: Denuncia a exploração dos pobres pelos ricos.
4. Papel do Estado
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Deve intervir para garantir justiça social, mas sem suprimir liberdades individuais.
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Promover leis trabalhistas que protejam os mais fracos.
5. Solidariedade e Caridade Cristã
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Ricos e patrões devem agir com justiça e caridade.
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Associações operárias (sindicatos e cooperativas) são incentivadas, desde que não sejam revolucionárias.
Legado e Influência
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Base para outras encíclicas sociais:
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Quadragesimo Anno (1931) – Pio XI
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Laborem Exercens (1981) – João Paulo II
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Fratelli Tutti (2020) – Francisco
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Inspirou leis trabalhistas em vários países.
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Fundamento do corporativismo cristão e da democracia social cristã.
Trecho Importante
“O trabalhador não deve receber como salário menos do que é suficiente para sustentar a si mesmo, sua esposa e seus filhos.”
– Rerum Novarum, §45
A Rerum Novarum equilibra justiça social e doutrina católica, rejeitando extremos e propondo um modelo baseado na dignidade humana. Seus princípios ainda influenciam debates sobre economia e direitos trabalhistas.
