Encíclica Rerum Novarum (1891) – Resumo e Principais Pontos

A Rerum Novarum (“Das Coisas Novas”) é uma encíclica social escrita pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891. É considerada o fundamento da Doutrina Social da Igreja Católica e uma resposta aos desafios da Revolução Industrial e ao avanço do socialismo e do capitalismo selvagem.

Contexto Histórico

Revolução Industrial: Exploração dos operários, jornadas exaustivas, salários baixos e condições desumanas.
Ascensão do socialismo marxista: Defendia a luta de classes e a abolição da propriedade privada.
Liberalismo econômico extremo: Negligenciava a dignidade do trabalhador em prol do lucro.

A Igreja via a necessidade de um caminho equilibrado, nem socialista nem capitalista desregulado.

Principais Ensinamentos da Rerum Novarum

1. Direitos dos Trabalhadores

Salário justo: Deve ser suficiente para sustentar o trabalhador e sua família.
Jornada de trabalho razoável: Condições dignas de trabalho.
Descanso e direitos laborais: Defesa do repouso semanal e limites à exploração.

2. Propriedade Privada

Direito natural: A Igreja defende a propriedade privada, mas condena seu acúmulo excessivo.
Função social da propriedade: Os bens devem servir ao bem comum, não apenas ao lucro individual.

3. Crítica ao Socialismo e ao Capitalismo

Rejeição ao socialismo: Condena a luta de classes e a abolição da propriedade privada.
Crítica ao capitalismo desumano: Denuncia a exploração dos pobres pelos ricos.

4. Papel do Estado

Deve intervir para garantir justiça social, mas sem suprimir liberdades individuais.
Promover leis trabalhistas que protejam os mais fracos.

5. Solidariedade e Caridade Cristã

Ricos e patrões devem agir com justiça e caridade.
Associações operárias (sindicatos e cooperativas) são incentivadas, desde que não sejam revolucionárias.

Legado e Influência

Base para outras encíclicas sociais:
- Quadragesimo Anno (1931) – Pio XI
- Laborem Exercens (1981) – João Paulo II
- Fratelli Tutti (2020) – Francisco
Inspirou leis trabalhistas em vários países.
Fundamento do corporativismo cristão e da democracia social cristã.

Trecho Importante

“O trabalhador não deve receber como salário menos do que é suficiente para sustentar a si mesmo, sua esposa e seus filhos.”
– Rerum Novarum, §45

A Rerum Novarum equilibra justiça social e doutrina católica, rejeitando extremos e propondo um modelo baseado na dignidade humana. Seus princípios ainda influenciam debates sobre economia e direitos trabalhistas.