A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada a partir da história de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu agressões físicas e psicológicas do marido, resultando em sua paraplegia.
Sua luta por justiça levou à condenação do agressor e à criação de uma lei específica para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.
Logo, esta lei é de extrema importância, vista, essa norma ampara mulheres que sofrem agressão domestica, tanto física, quanto psicológica. Esta lei faz com que mulheres não se sintam desprotegidas caso as quais denunciem seus parceiros.
Tendo em vista, muitas mulheres consentem as agressões, pois sentem medo de se sentirem desamparadas.
