A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as mulheres. A lei em tese pune os autores de violência contra a mulher. E hoje completa 12 anos. Não sei se adiantou muita coisa essa lei, mas talvez seja pior sem ela!
Lembramos que a lei tem como fundo histórico as agressões sofridas que à farmacêutica Maria da Penha Fernandes foi submetida em 1982, por seu marido que tentou assassiná-la duas vezes. Na primeira, ela ficou paralítica após levar um tiro nas costas. Apesar do crime, o julgamento contra o ex-marido transcorreu lentamente e Maria da Penha decidiu, em 1998, denunciar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Brasil foi condenado pela Corte que recomendou a criação de uma legislação para prevenir e punir casos de violência doméstica.
12 anos se passaram e as mulheres continuam sofrendo ameaças, agressões físicas e psicológicas, sendo assassinadas, sem que os culpados sejam devidamente punidos. São poucos os casos de punição e a sensação que predomina é a da impunidade.
O caso mais recente é o de Tatiane Spitzner, 29 anos, advogada. Tatiane caiu do seu apartamento do quarto andar onde morava com o marido Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava, no Paraná. O marido é suspeito de ter jogado Tatiane depois de tê-la espancado.
A esperança de viver um grande amor e o medo da solidão passeiam por todos os níveis sociais. Por ricos e pobres. Feios e belos. E nessa perspectiva mulheres entregam suas vidas a verdadeiros monstros. Mulheres que não conseguem se libertar, se desprender das amarras. E algumas dessas ainda que não sejam mortas fisicamente, já morreram por dentro.
Até quando mulheres serão vitimas de agressores? Até quando a impunidade perdurará? E qual será ou seria a punição para esses verdadeiros covardes? O fato é que a justiça precisa de fato punir e punir de forma exemplar.
Algumas pessoas se perguntam, o que faz uma mulher viver e conviver ao lado de homens agressores? Medo das ameaças? Medo de ficar sozinha? Falta de amor próprio? Medo de ser assassinada? Medo de encarar uma nova realidade sem o marido? Talvez as respostas sejam um tanto complexas, mas a verdade é que esse dilema precisa ter um fim.
Imagino e desejo por um mundo onde as mulheres vivam em paz em seus lares, por um mundo onde as mulheres sejam amadas por seus maridos e não espancadas por eles, por um mundo onde as mulheres sejam compreendidas, e mesmo quando não forem compreendidas que continuem sendo amadas, protegidas e valorizadas. Pois o amor é a base de tudo!
Simples reflexão de Taciano Cassimiro,
