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Deputada quer que Lei Maria da Penha também proteja homens vítimas de violência doméstica
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL 4954/2025) que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para incluir homens…
A capital paraense recebe, no dia 18 de setembro de 2025, um minicurso sobre a Lei Maria da Penha, que será ministrado pela advogada criminalista Dra.…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem violência doméstica contra a cônjuge também…
Francisco Marinaldo dos Santos de Oliveira, foi preso em flagrante, acusado de agredir a companheira, jogar gasolina e tentar atear fogo no corpo da mulher. O caso ocorreu na terça-feira (29),…
Deputado Jessé Lopes é criticado após receber em seu gabinete o agressor de Maria da Penha – caso que virou LEI.
O deputado estadual Jessé Lopes, do PSL (Partido Social Liberal), está sendo duramente criticado nas redes sociais após se reunir em seu gabinete com o colombiano…
O lutador, organizador de eventos de MMA, comunicador e humorista de Tailândia, Felipe de Sousa Biano, foi conduzido para DEPOL depois de segundo OCORRÊNCIA ter machucado…
A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem dúvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…
Os 12 anos da Lei Maria da Penha serão lembrados na Câmara dos Deputados com a entrega da premiação dos vencedores do 6º concurso cultural sobre…