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É o que determina a Lei nº 15.150/25, publicada no Diário Oficial da União em…
O direito de vizinhança é um conjunto de normas que visa harmonizar a convivência entre…
Nos dias atuais, a gestão financeira de uma empresa vai muito além do simples aumento…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa…
Uma importante vitória jurídica marcou o cenário político paraense no mês de junho. Por decisão…
O advogado João Brasil de Castro foi nomeado como membro da Comissão Especial de Direito…
A advogada Dra. Patrícia Bahia, que integra a lista duodécima do Quinto Constitucional, destacou em…
Na quarta-feira, 2, a sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Pará,…
Em meio à repercussão de boatos sobre a vice-presidente da Ordem dos Advogados de Brasil…
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB-PA), Brenda Araújo, veio a…
O ex-Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Ledo, iniciou, nesta terça-feira (01), uma série…
A alienação fiduciária é uma das formas mais comuns de garantia nos contratos de financiamento…
Marcando a entrada da advocacia penal em uma nova era, a capital paraense sediou no…
A Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA/PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil,…
O escritório Xerfan Advocacia S/S foi reconhecido no prestigiado ranking internacional Chambers and Partners Brazil…
Na quarta-feira (25) os Conselheiros da OAB no processo eleitoral relacionado ao Quinto Constitucional analisaram…
O advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo foi o candidato mais votado na fase de arguição…
Nessa quarta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) definiu, após…
Após votação realizada pelos conselheiros seccionais da OAB-PA (Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do…
Foi concluída a fase de arguição dos 26 candidatos inscritos para a vaga do Quinto…
Muitas pessoas confundem posse com propriedade, mas no Direito Imobiliário esses conceitos possuem distinções claras…
Pra começar, bora falar uma verdade que quase ninguém tem coragem de dizer: o mundo…
O renomado advogado Tiago Brito esteve nesta quarta-feira (18) na redação da TN Brasil TV,…
Se você recebe algum benefício do INSS e tem dúvidas sobre o valor ou se…
Nos últimos anos, o número de divórcios no Brasil tem aumentado de forma significa\tiva. Em…
A recente condenação de um humorista reacendeu o debate jurídico e social sobre os limites…
Como advogada especialista em Direito Médico, frequentemente me deparo com situações em que os direitos…
Na última terça-feira (17/06/2025), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PL 6064/2023, resultando…
Um diagnóstico médico impreciso ou tardio pode desencadear uma série de consequências negativas para a…
Nesta sexta-feira, 13 de junho, Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, receberá o I Simpósio de…