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Dia Mundial de Conscientização do Autismo: conheça os direitos garantidos por lei no Brasil
Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo vai muito além…
Após seis escrutínios, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na quarta-feira…
No dia 31/03/2026, em Castanhal, foi realizada a solenidade de posse da nova mesa diretora…
Isenção de Imposto de Renda por Moléstia Grave: Quem tem direito e como buscar a restituição?
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Nem todo risco está no edital. Muitas vezes, ele está na matrícula. Penhoras posteriores, indisponibilidades…
Na noite desta sexta-feira (27), a OAB-PA, sob a presidência do advogado Dr. Sávio Barreto…
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