Navegando: JUSPARÁ

Recentemente, a Receita Federal do Brasil anunciou a prorrogação do prazo para adesão aos editais…
COP30 e o Direito Médico Preventivo: os impactos climáticos sobre o direito à saúde e a responsabilidade preventiva das instituições
A cidade de Belém, capital do Estado do Pará, será palco da 30ª Conferência das…
A Comissão OAB Universitária da OAB Subseção de Santarém realizará, no dia 08 de novembro…
Depois de anos marcados pelo descontrole na imigração e pela falta de estrutura nos órgãos…
Advogado Levy Bricio assume vice-presidência da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CFAPA) da OAB-PA
O advogado Levy Bricio assumiu, na ultima quinta-feira (30), a Vice-Presidência da Comissão de Fiscalização…
Atenção, Curador e responsável legal: Agora é proibido fazer empréstimos no benefício do incapaz ou do menor sem autorização judicial
O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS feitos em…
Eduardo Imbiriba, advogado criminalista e ex-presidente da OAB-PA é entrevistado por Taciano Cassimiro, da TN Brasil TV
Neste momento, o jornalista Taciano Cassimiro entrevista o advogado criminalista Eduardo Imbiriba, ex-presidente da Ordem dos…
Advogada Jamille Saraty toma posse como Presidente Regional do IBDFAM no Pará para o biênio 2026/2028
A advogada Jamille Saraty assume, nesta quarta-feira (29), a presidência regional do Instituto Brasileiro de…
Advogada Nathaly Silva Pereira será palestrante no evento “Empresa 360º – Uma Visão Sistêmica no Corporativo”
A advogada Nathaly Silva Pereira, CEO do escritório Silva Pereira Advocacia, será uma das palestrantes…
Advogada Tatiana Filagrana participa do programa “Chá das Cinco” e destaca trajetória no Direito e projetos
A advogada Tatiana Filagrana participou, nesta sexta-feira (24), do programa “Chá das Cinco”, apresentado por…
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as…
O Direito Tributário é uma área fascinante e essencial do nosso sistema jurídico, abrangendo normas…
Escola de Tribunos do Brasil promove mentoria sobre “Tribuna do Júri na atualidade”, em Belém
No dia 29 de novembro, o Hotel Sagres, em Belém (PA), será palco de mais…
Dra. Rosaline Costa assume presidência da Subcomissão de Direito Tributário da OAB-PA
No dia 17 de outubro, a advogada Dra. Rosaline Costa, pós-graduanda em Direito Tributário e…
Evento discute prevenção e enfrentamento à fraude, com debates sobre direitos, ética e proteção da…
Dr. João Camilo sobre o I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias: “temáticas muito importantes e necessárias para o nosso cotidiano da advocacia criminal”
O advogado criminalista Dr. João Camilo, especialista em Processo Penal, participou do I Congresso de Direito,…
Professora Samara Tirza abordou o papel do Direito no enfrentamento ao racismo durante o I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias
A professora, doutoranda, mestre e advogada Samara Tirza, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da…
Humberto Boulhosa defende que o “I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias” trouxe novas perspectivas para além da dogmática jurídica
O advogado criminalista Humberto Boulhosa, referência nacional no Tribunal do Júri, foi um dos palestrantes…
“Não são meras formalidades, não são brechas da lei”: Lorena Sabino sobre o Processo Penal Democrático, no I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias
A advogada criminalista Lorena Sabino, mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal) e…
Advogado Marcelo Amaral “é sempre relevante discutir matérias que estejam ligadas às garantias fundamentais e ao Direito de Defesa”, destacou no I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias
O advogado criminalista Marcelo Amaral, presidente do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD), participou…
A Revista Digital JUSPARÁ apresenta sua primeira edição, materializando um projeto que visa elevar o…
Na tarde desta quinta-feira (9), o jornalista Taciano Cassimiro, da TN Brasil TV, recebe no…
Assista Ao Vivo | Entrevista sobre Golpe do Pix e seus desdobramentos com a advogada Natalia Moraes
Na manhã desta quinta-feira (9), o jornalista Taciano Cassimiro, da TN Brasil TV, entrevista a…
Parcelamento Estratégico com Transação Tributária: Uma Alternativa Eficiente para Regularização Fiscal
Nos últimos anos, o cenário tributário brasileiro tem apresentado desafios significativos para empresas e contribuintes…
Hoje me lembrei de uma história hilária que conheci no exercício da advocacia. No início…
O advogado Rafael Tupinambá Amim foi nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
Presidente da OAB-PA participa de evento internacional em Londres que prepara debates para a COP 30
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou,…
Neste 1º de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Pessoa Idosa e também os 22…
A advogada Indira Lima utilizou suas redes sociais para denunciar ter sido vítima de violência…
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na terça-feira (30), a advogada Verônica Abdalla Sterman, que…