O deputado estadual Miro Sanova (PDT), criou projeto em que fica gratuita a distribuição de sacolas biodegradáveis, que passou a ser obrigatória nos supermercados do Pará, após lei proibir, desde o dia 14 de fevereiro, o fornecimento de sacolas com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares.
O deputado entende que a nova lei é importante mas que as sacolas não devem ser cobradas e sim distribuídas gratuitamente , pois considera a cobrança como “prática abusiva” e “veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor”.
“O objetivo deste projeto de lei é preservar os direitos dos consumidores paraenses, principalmente neste período de pandemia, em que muitos perderam empregos ou tiveram perdas salariais”, ele afirma.
Por fim, após a nova lei proibir o fornecimento das sacolas tradicionais, clientes dizem que estão sendo surpreendidos pela cobrança das sacolas biodegradáveis, cujo modelo de 7 kg vem sendo comercializado a preço em média de R$ 0,08 na região metropolitana de Belém. Segundo o projeto de lei, os preços variam para sacolas de 15 kg, que já foram encontradas custando entre R$ 0,12 a R$ 0,30 em alguns supermercados de Belém.
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