Shows, festas, lazer e descanso: é assim que o feriado de 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, é “comemorado” atualmente pela classe que tem seu dia no calendário como um marco de direitos conquistados pelo proletariado. Mas o que hoje é festa, um dia foi luta e luto. O primeiro Congresso da Segunda Internacional, que ocorreu em Paris no ano de 1889, planejava uma paralisação com trabalhadores de todos os países e cidades para “intimar” simultaneamente os poderes públicos a reduzirem legalmente a jornada de trabalho para oito horas, além de aplicar outras resoluções do congresso.
Quando os europeus decidiram que fariam a paralisação internacional em 1890, diversas datas foram cogitadas, como 18 de março, uma data histórica francesa que logo foi descartada. Paralelamente, os anarquistas (a frente americana da classe operária nos EUA) já realizavam greves no dia 1º de Maio desde 1886, ocasião que resultou em confrontos violentos e mortes, imortalizando os “mártires de Chicago”. Além disso, a American Federation of Labour já havia marcado uma nova grande manifestação nos EUA para o dia 1º de Maio de 1890. Nesse sentido, a Segunda Internacional (liderada pelos marxistas europeus) movimentou-se estrategicamente: “Já que os americanos já vão parar no dia 1º de maio de 1890, vamos adotar a data deles e fazer o mundo inteiro parar no mesmo dia.”
Desta forma, a visão dos socialistas europeus ao perceberem que, para pressionar o Estado de forma efetiva, o mundo todo precisava parar de trabalhar no mesmo dia e com a mesma pauta, unificou-se à ação direta e à condenação dos trabalhadores anarquistas nos Estados Unidos. Dessa união, originou-se o Dia do Trabalhador.
Por conseguinte, o Primeiro de Maio desembarcou no Brasil junto com os imigrantes europeus que vieram trabalhar nas fábricas recém-abertas no país. Muitos deles eram militantes anarquistas e socialistas que já conheciam a tradição da Segunda Internacional. Nessa época, o Primeiro de Maio não era feriado. Era um dia de luta e paralisações. Os trabalhadores brasileiros e imigrantes usavam a data para exigir a redução da jornada de trabalho (que passava de 12 horas diárias), o direito a descanso semanal e melhores salários. O ápice dessa fase de reivindicação foi a Greve Geral de 1917, em São Paulo, que durou 30 dias.
Após anos de intensa agitação operária e greves violentamente reprimidas, o então presidente Artur Bernardes assinou o Decreto n.º 4.859, de 26 de setembro de 1924, oficializando o 1º de Maio como feriado nacional. Porém, foi posteriormente, aplicando a clássica estratégia romana do “pão e circo”, que o Presidente Getúlio Vargas fez o que os historiadores chamam de “apropriação” da data.
Vargas transformou o dia, que antes era marcado por grupos de grevistas e reivindicações contra os patrões, em uma grande cerimônia cívica e de lazer provido pelo Estado, havia desfiles, shows, e partidas de futebol em estádios lotados. Usou o Primeiro de Maio estrategicamente como o palco principal para anunciar “presentes” aos trabalhadores. Foi num 1º de Maio que ele anunciou a criação do Salário-Mínimo (1940), a instalação da Justiça do Trabalho (1941) e a assinatura da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1943).
“Trabalhadores do Brasil!”. Era assim que Getúlio Vargas começava todos os seus discursos. O “Pai dos Pobres” tinha um objetivo definido: convencer a população de que os direitos trabalhistas eram concedidos pela sua bondade, e não o resultado de décadas de luta, suor e sangue do movimento operário, como de fato ocorreu na origem da data.
Fontes:
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social: 1890-1920. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017
Decreto nº 4.859, de 26 de setembro de 1924.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
CPDOC / FGV (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil).
Autora: Daniele Malheiros, paraense, graduanda em Direito e História, Escritora.
