Com a CAAPA acionando a Justiça Federal, Taciano Cassimiro analisa o impacto dos conflitos internos nos direitos dos advogados no Pará.
Na TN Brasil TV, acompanhamos de perto os desdobramentos do ecossistema jurídico paraense, com atenção especial à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA). Mantemos espaço aberto a advogados e advogadas independentemente de inclinações políticas institucionais, convictos de que a própria classe tem maturidade para decidir os rumos do mandato vigente.
O cenário recente acumula episódios delicados: a polêmica do coworking, o afastamento de profissionais, incidentes de prompt injection, além de questionamentos éticos e comportamentais veiculados na imprensa. Somou-se a isso a interrupção precoce na consulta pública para alteração do Regimento Interno — fato que noticiei em primeira mão —, solucionada posteriormente, mas que deixou marcas de contradição.
Agora, a crise ganha nova escala com a nota oficial da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA) apontando a suspensão de benefícios devido à falta de repasses obrigatórios por parte da OAB/PA. A CAAPA ajuizou ação na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará para cobrar R$ 1.102.997,90 em repasses supostamente retidos desde março de 2025.
Se a OAB entende que houve alguma falha na CAAPA, que se apure de forma rigorosa, mas que a classe não seja prejudicada.
Diante desses fatos, três pontos exigem reflexão imediata da categoria:
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Não se pode simplificar tudo como politicagem ou discurso da oposição;
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Divergências de gestão entre OAB/PA, subseções e CAAPA não podem penalizar a classe;
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Vaidades pessoais e projetos políticos individuais jamais devem se sobrepor aos direitos dos advogados.
Embora o embate político e o contraditório façam parte do processo democrático, o debate precisa ser conduzido com sensatez, inteligência e civilidade. O foco central não pode ser perdido: resguardar as garantias de quem busca apenas trabalhar com dignidade.
