A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira Alencar por suposta atuação na organização de blitzes em diversas partes do país no dia 30 de outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo a denúncia, as operações teriam como objetivo dificultar o deslocamento de eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou vencendo o pleito com 50,9% dos votos.
Contexto das Blitzes
No dia em questão, foram registradas operações de fiscalização em estradas e vias públicas em pelo menos cinco estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. As blitzes, que incluíam abordagens a ônibus de transporte de eleitores, geraram protestos de partidos políticos e organizações da sociedade civil, que acusaram as ações de serem seletivas e com motivação política.
A PGR aponta que as operações foram coordenadas pela delegada Marília Alencar, que atuava na Superintendência da PF em Minas Gerais na época. Segundo a denúncia, as blitzes teriam sido planejadas para coincidir com o horário de votação, causando atrasos e impedindo que eleitores chegassem às urnas.
Acusações da PGR
A denúncia da PGR, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que a delegada agiu com “intenção de interferir no processo eleitoral” e violou princípios como a imparcialidade e a legalidade. A PGR também alega que as ações foram realizadas sem justificativa técnica ou legal, configurando abuso de poder.
Marília Alencar é acusada dos crimes de prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício) e advocacia administrativa (usar o cargo para favorecer ou prejudicar alguém). Se condenada, ela pode perder o cargo e enfrentar penas de reclusão.
Repercussão e Defesa
A defesa da delegada nega as acusações e afirma que as operações foram realizadas dentro da legalidade, com o objetivo de combater crimes eleitorais, como transporte irregular de eleitores e compra de votos. Os advogados de Marília Alencar argumentam que as blitzes foram autorizadas pela Justiça Eleitoral e que não há provas de intenção de prejudicar qualquer candidato.
O caso reacende o debate sobre a politização de instituições públicas durante as eleições de 2022, que foram marcadas por polarização e tensões entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a oposição. À época, o PT chegou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar as blitzes, alegando uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.
Próximos Passos
A denúncia contra a delegada será analisada pelo STF, que decidirá se aceita ou não a acusação e se abre processo criminal. Caso o processo avance, Marília Alencar será julgada pela Corte, que também poderá determinar medidas cautelares, como afastamento do cargo.
O caso tem potencial para gerar impactos nas discussões sobre a reforma da Polícia Federal e a necessidade de maior controle e transparência nas ações de agentes públicos durante períodos eleitorais. Enquanto isso, a sociedade aguarda o desfecho de mais um capítulo da relação entre política e justiça no Brasil.
Fontes consultadas: Procuradoria-Geral da República (PGR), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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