A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (22) o PROJETO DE LEI Nº 228/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que institui a Política Estadual de Combate ao “Capacitismo” no estado.
A lei define o capacitismo como a discriminação por meio do tratamento, comunicação, práticas e barreiras físicas ou arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.
O objetivo da nova política estadual é promover a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a valorização das capacidades das pessoas com deficiência, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa no Pará.
