E-mail de oficial sênior da Patrulha da Fronteira mostrou que menores de idade da América Central em situação irregular são mandados para território mexicano, mesmo sem a presença de acompanhantes
NOVA YORK — As autoridades de fronteira dos Estados Unido têm expulsado crianças migrantes de outros países para o México, violando um acordo diplomático com a nação vizinha e testando os limites das leis de imigração e bem-estar infantil.
As expulsões foram reveladas através de um e-mail interno de um oficial sênior da Patrulha de Fronteira, a qual o jornal New York Times teve acesso. Elas foram feitas sob uma política agressiva de fechamento das divisas entre as duas nações — algo que o governo do presidente americano, Donald Trump, disse ser necessário para evitar que o coronavírus se espalhe para os Estados Unidos. No entanto, a medida entra em conflito com os termos sob os quais o governo mexicano concordou, em que só seriam enviadas ao país crianças mexicanas e aquelas que tivessem supervisão de adultos.
As expulsões colocam em risco crianças de países como Guatemala, Honduras e El Salvador, já que elas são mandadas sem nenhum acompanhante para um país onde não têm laços familiares. A maioria parece ter sido colocada, ao menos no início de quando a medida passou a ser tomada, aos cuidados das autoridades mexicanas de bem-estar infantil, que supervisionam abrigos operados por organizações religiosas e outros grupos privados.
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Nos últimos oito meses, ao longo da pandemia do coronavírus, mais de 200 expulsões foram feitas. A medida reflete a natureza aleatória com a qual muitas das políticas de imigração mais agressivas da gestão Trump foram introduzidas. Em muitos casos, elas fizeram com que crianças pequenas se percam entre as guardas das agências do governo e, agora, entre países que não sou os seus.
Há anos, as políticas adotadas por Trump com as crianças imigrantes têm deixado membros de famílias separados por meses a fio e incapazes de se comunicarem. No início deste mês, documento enviados a um tribunal americano revelaram que os pais de 545 crianças atualmente nos Estados Unidos ainda não foram localizados — algumas dessas crianças estão separadas de suas famílias desde 2017.
Segundo os acordos diplomáticos existentes e as políticas dos EUA, as crianças de outros países, que não sejam do México, devem ser colocadas em voos operados pela Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) para suas terras de origem, onde podem se reunir com suas famílias.
Rumores de crianças de outros países sendo expulsas para o México já circulavam entre os trabalhadores sem fins lucrativos que defendem o bem-estar infantil no México e nos Estados Unidos. Porém, localizá-las era difícil devido a relatórios irregulares das autoridades governamentais mexicanas.
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No entanto, um e-mail do chefe assistente da Patrulha de Fronteira dos EUA, Eduardo Sanchez deixa claro que essas transferências não apenas ocorreram, mas também que são uma violação clara da política dos EUA.
“Recentemente, identificamos vários casos suspeitos em que menores de idade de outros países que não o México foram expulsos por meio de portos de entrada em vez de encaminhados para as Operações Aéreas da ICE para voos de expulsão”, escreveu Sanchez.
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Os advogados da ONG União Americana pelas Liberdades Civis contestaram a prática de expulsar crianças migrantes em um tribunal federal, argumentando que isso viola as leis de bem-estar infantil, como a Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico, assim como as leis nacionais de imigração, que exigem proteções especiais para menores de idade migrantes que viajam sozinho.
Fonte: O Globo