Propaganda eleitoral antecipada: Pré-candidatos são condenados no Pará

Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita nas eleições municipais deste ano, Kaio Lucena (PP), atualmente exercendo mandato de vereador pelo PL, e Lucia Machado (PT), de Santa Luzia do Pará, região nordeste do Estado, enfrentam uma condenação da Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

• A decisão judicial foi motivada por uma carreata realizada em 11 de novembro de 2023, pelo lançamento de suas pré-candidaturas. Segundo a Justiça Eleitoral, o evento foi considerado um ato típico de campanha eleitoral, violando a igualdade de oportunidades entre os pretensos candidatos.

Como resultado, os pré-candidatos foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 40.000,00, conforme determinado pela ação judicial proposta pelo escritório Pedro Oliveira Advocacia Eleitoral.

Com informações de Portal Debate.

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