O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais.
A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. A aplicação dessas penas vale para pessoas que realizam experiências científicas “dolorosas” em animais vivos.
A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais – leia os detalhes sobre o projeto mais abaixo.
O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento.
Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
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Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país.
Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.
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O que diz o projeto
Atualmente, quem fere animais silvestres ou domésticos está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.
O texto aprovado pelos senadores aumenta a pena para detenção de um a quatro anos e ainda estabelece multa.
A detenção não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semi-aberto.
O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que propôs o projeto em razão do episódio do cachorro que morreu em Osasco (SP).
Durante a votação, os senadores incluíram uma emenda (alteração) ao texto para retirar esportes equestres e a vaquejada das atividades proibidas.
Artistas e ativistas estiveram no Senado para defender a aprovação do projeto. Luisa Mell, Paolla Oliveira, Laura Neiva, Nathalia Dill, Anna Paula Burlamarqui e Paula Lavigne se reuniram com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Randolfe Rodrigues antes da votação.
Fonte: G1