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    Senado aprova pena maior para quem maltratar animais; multa será de até mil salários mínimos

    Taciano CassimiroTaciano Cassimiro8 de abril de 2019 NOTÍCIAS

    O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais.

    A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. A aplicação dessas penas vale para pessoas que realizam experiências científicas “dolorosas” em animais vivos.

    A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais – leia os detalhes sobre o projeto mais abaixo.

    O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento.

    Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

    • Maltratar animais é crime; saiba como denunciar

    Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país.

    Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.

    Da esquerda para a direita: Nathalia Dill, Paola Oliveira e Paula Burlamaqui; atrizes acompanharam sessão do Senado desta terça-feira (11) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    O que diz o projeto

    Atualmente, quem fere animais silvestres ou domésticos está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.

    O texto aprovado pelos senadores aumenta a pena para detenção de um a quatro anos e ainda estabelece multa.

    A detenção não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semi-aberto.

    O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que propôs o projeto em razão do episódio do cachorro que morreu em Osasco (SP).

    Durante a votação, os senadores incluíram uma emenda (alteração) ao texto para retirar esportes equestres e a vaquejada das atividades proibidas.

    Artistas e ativistas estiveram no Senado para defender a aprovação do projeto. Luisa Mell, Paolla Oliveira, Laura Neiva, Nathalia Dill, Anna Paula Burlamarqui e Paula Lavigne se reuniram com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Randolfe Rodrigues antes da votação.

    Fonte: G1

    Senado aprova pena maior para quem maltratar animais
    Taciano Cassimiro
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    Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

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