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Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos, sendo o terceiro mais votado desde a redemocratização. Esse será seu segundo mandato no cargo,…
A deputada federal Alessandra Haber (MDB), a mais votada do pleito de 2022 com 258,907 votos, está de malas prontas para deixar o partido comandado pelo…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) foi aprovada na…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião nesta terça (06), analisaram 18 Projetos de…
Espiridião Amin | O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador David Alcolumbre, do DEM, agendou a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair…
Em reunião extraordinária remota, nesta sexta-feira (16), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o projeto que institui…
Na última terça-feira (06), os deputados aprovaram o Projeto de Lei estabelecendo a notificação compulsória de casos de gravidez na adolescência, com a obrigatoriedade das Unidades…
Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por…
Eleição da cúpula da Câmara e do Senado A princípio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para escolher um candidato fora do MDB…
A semana iniciou com a convocação da 7ª reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Do…
Projetos sobre agroecologia, apoio às mulheres e combate à discriminação racial são aprovados na CCJ
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta segunda-feira (01), foram aprovados com unanimidade o…