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Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos, sendo o terceiro mais votado desde a redemocratização. Esse será seu segundo mandato no cargo,…
A deputada federal Alessandra Haber (MDB), a mais votada do pleito de 2022 com 258,907 votos, está de malas prontas para deixar o partido comandado pelo…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) foi aprovada na…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião nesta terça (06), analisaram 18 Projetos de…
Espiridião Amin | O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador David Alcolumbre, do DEM, agendou a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair…
Em reunião extraordinária remota, nesta sexta-feira (16), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o projeto que institui…
Na última terça-feira (06), os deputados aprovaram o Projeto de Lei estabelecendo a notificação compulsória de casos de gravidez na adolescência, com a obrigatoriedade das Unidades…
Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por…
Eleição da cúpula da Câmara e do Senado A princípio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para escolher um candidato fora do MDB…
A semana iniciou com a convocação da 7ª reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Do…
Projetos sobre agroecologia, apoio às mulheres e combate à discriminação racial são aprovados na CCJ
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta segunda-feira (01), foram aprovados com unanimidade o…
Por Andrea Santos Mais 14 municípios do Estado do Pará solicitaram ajuda ao Poder Legislativo através de Decretos Legislativos, em decorrência da pandemia da Covid- 19.…