Tag: CCJ

Sem espaço no MDB, deputada Alessandra Haber pede desfiliação

A deputada federal Alessandra Haber (MDB), a mais votada do pleito de 2022 com 258,907 votos, está de malas...

Intitulada “PEC do Aborto” é aprovada na CCJ, e agora?

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada "PEC do Aborto" de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ)...

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de...

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa aprovam 18 Projetos de Lei para votação

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião...

Espiridião Amin diz que Alcolumbre é “um súdito do regimento [do senado], mas é um súdito rebelde”

Espiridião Amin | O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador David Alcolumbre, do DEM, agendou a...

CFFO e CCJ aprova projeto: Jovens de baixa renda poderão tirar gratuitamente a CNH

Em reunião extraordinária remota,  nesta sexta-feira (16), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e...

Alepa: Aprovado Projeto de Lei que estabelece a notificação compulsória de casos de gravidez na adolescência

Na última terça-feira (06), os deputados aprovaram o Projeto de Lei estabelecendo a notificação compulsória de casos de gravidez...

CFFO e CCJ aprovam renovação do CovidPará

Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e...

Alcolumbre se movimenta para apoiar nome fora do MDB

Eleição da cúpula da Câmara e do Senado A princípio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para...

Comissões de Justiça e Finanças aprovam projetos do Executivo e TJE

A semana iniciou com a convocação da 7ª reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e...

Projetos sobre agroecologia, apoio às mulheres e combate à discriminação racial são aprovados na CCJ

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta...

14 municípios paraenses solicitam pedido de Decreto Legislativo na CCJ

Por Andrea Santos Mais 14 municípios do Estado do Pará solicitaram ajuda ao Poder Legislativo através de Decretos Legislativos, em...
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