Tag: CCJ

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado pela segunda vez com 73 votos

Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos, sendo o terceiro mais votado desde a redemocratização....

Sem espaço no MDB, deputada Alessandra Haber pede desfiliação

A deputada federal Alessandra Haber (MDB), a mais votada do pleito de 2022 com 258,907 votos, está de malas...

Intitulada “PEC do Aborto” é aprovada na CCJ, e agora?

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada "PEC do Aborto" de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ)...

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de...

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa aprovam 18 Projetos de Lei para votação

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião...

Espiridião Amin diz que Alcolumbre é “um súdito do regimento [do senado], mas é um súdito rebelde”

Espiridião Amin | O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador David Alcolumbre, do DEM, agendou a...

CFFO e CCJ aprova projeto: Jovens de baixa renda poderão tirar gratuitamente a CNH

Em reunião extraordinária remota,  nesta sexta-feira (16), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e...

Alepa: Aprovado Projeto de Lei que estabelece a notificação compulsória de casos de gravidez na adolescência

Na última terça-feira (06), os deputados aprovaram o Projeto de Lei estabelecendo a notificação compulsória de casos de gravidez...

CFFO e CCJ aprovam renovação do CovidPará

Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e...

Alcolumbre se movimenta para apoiar nome fora do MDB

Eleição da cúpula da Câmara e do Senado A princípio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para...

Comissões de Justiça e Finanças aprovam projetos do Executivo e TJE

A semana iniciou com a convocação da 7ª reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e...

Projetos sobre agroecologia, apoio às mulheres e combate à discriminação racial são aprovados na CCJ

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta...