A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Dívidas do Falecido: Como Afetam os Herdeiros? JUSPARÁ 19 de março de 2025 A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas…
A Sucessão de Pessoas Desaparecidas e Seus Trâmites Legais JUSPARÁ 8 de março de 2025 A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte…
Posso pedir pensão aos meus avós? JUSPARÁ 26 de dezembro de 2024 A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Decisão Apoiada: Promovendo a Autonomia e a Proteção de Pessoas com Autismo JUSPARÁ 21 de novembro de 2024 A decisão apoiada é uma ferramenta jurídica essencial para promover a autonomia e a dignidade de pessoas com deficiência, incluindo…
Posso alterar o Regime de Bens do meu casamento, adotado anteriormente? JUSPARÁ 19 de novembro de 2024 A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para casais que enfrentam mudanças em…
Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer? JUSPARÁ 15 de outubro de 2024 O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em…
Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece união homoafetiva JUSTIÇA 6 de maio de 2011 Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo…
