Browsing: Código Eleitoral

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços…

No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil. Nesta data, em 1930, foi apresentado Projeto…

O PCO (Partido da Causa Operária), fundado em 7 de setembro de 1995, deferido pelo TSE em 30 de setembro de 1997. Registro definitivo saiu com…

O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14/09) altera vários artigos do Código Eleitoral,…

A partir deste sábado (17), nenhum candidato que disputa um cargo nas eleições de 2022 pode ser detido ou preso, com exceção para casos em flagrante.…

A Câmara dos deputados deverá votar nesta quinta-feira (02) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), onde o mesmo proíbe a divulgação de pesquisas…