Divorciar | Divórcio é uma decisão que envolve muitas questões emocionais e práticas. Se eu estivesse prestes a me divorciar hoje, eu saberia que é fundamental…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por meio do chamado divórcio unilateral. Esse tipo de divórcio é uma…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em uma posição vulnerável após a morte…