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Na sexta-feira (17), o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), assinou o decreto nº 113.383, que amplia o horário de funcionamento de todos os órgãos públicos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto com o novo valor do salário mínimo, que deve subir para R$ 1.518 a partir…
Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42, que consiste em: Art. 42. Perturbar alguém,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, nesta terça-feira…
Deputado Estadual Torrinho Torres (Podemos) usou suas redes sociais na sexta-feira (09) para celebrar mais uma etapa vencida pelo produtor rural do Pará: o governador Helder…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro, fixado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), proposta pelo Gabinete…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (02), que cortava a metade das…
O governador do estado, Helder Barbalho, anunciou nesta terça-feira (18) após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a gratuidade no…
Na última segunda-feira (27), um nova regra passou a ser obedecida em Pernambuco, estado no nordeste do Brasil. Igrejas e templos deverão exigir o comprovante de…
O Novo Decreto nº 19/2021, divulgado nesta segunda-feira (10), na rede social da Prefeitura de Tailândia, nordeste Paraense, e assassinado pelo Prefeito Paulo Liberte Jasper, Macarrão,…
A Prefeitura Municipal de Tailândia, nordeste paraense, divulgou por meio de sua rede social, Facebook, na última sexta-feira (07), o novo decreto nº 018, de 07…
A Prefeitura de Marabá, sudeste paraense, publicou nesta quarta-feira (05), um novo decreto que autoriza a reabertura de bares no município, mas com algumas condições. O…
O novo de Decreto Nº14/2021, De 14 de Abril de 2021, tem como objetivo garantir a prevenção e combater a proliferação conta o Coronavírus (Covid-19). O…
Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do…
A Prefeitura de Tailândia por do Decreto Nº010/2021 estabeleceu novas medidas de segurança na luta contra o coronavírus-COVID-19, considerando os indicadores de saúde do município e…
A medida anunciada nesta quinta-feira, 14, foi que o governador Wilson Lima decretou toque de recolher no estado do Amazonas e proibiu a circulação de pessoas…
Medida vale para todo o estado por 15 dias e pessoas não vão poder circular entre meia-noite e 5h. Veja as regras. O toque de recolher em Santa…