Tag: Decreto

Você sabe o que é perturbação do sossego alheio?

Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42,...

Lula assina dois decretos que preveem ações focadas no combate à fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional...

Deputado Torrinho sobre a regularização fundiária da Gleba Bacajaí: “Nossa luta deu certo”

Deputado Estadual Torrinho Torres (Podemos) usou suas redes sociais na sexta-feira (09) para celebrar mais uma etapa vencida pelo...

Lula assina decreto que define novo salário mínimo em R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo...

Presidente Lula assina decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política...

Lula revoga decreto de Bolsonaro que tirava R$ 5,8 bilhões do novo governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta...

Helder Barbalho baixa decreto que garante gratuidade de ida e volta para eleitores no 2º turno das eleições

O governador do estado, Helder Barbalho, anunciou nesta terça-feira (18) após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deferida...

Pernambuco: Igrejas exigirão vacina ou teste de covid-19 em cultos ou missas com mais de 300 pessoas.

Na última segunda-feira (27), um nova regra passou a ser obedecida em Pernambuco, estado no nordeste do Brasil. Igrejas e...

Tailândia: Novo Decreto foi divulgado nesta segunda-feira (10)

O Novo Decreto nº 19/2021, divulgado nesta segunda-feira (10), na rede social da Prefeitura de Tailândia, nordeste Paraense, e...

Prefeitura de Tailândia divulga novo decreto municipal

A Prefeitura Municipal de Tailândia, nordeste paraense, divulgou por meio de sua rede social, Facebook, na última sexta-feira (07),...

Bares serão reabertos em Marabá a partir desta quinta-feira (06)

A Prefeitura de Marabá, sudeste paraense, publicou nesta quarta-feira (05), um novo decreto que autoriza a reabertura de bares ...

Novo Decreto Municipal flexibiliza funcionamento de academias e restringe a venda de bebidas alcoólicas

O novo de Decreto Nº14/2021, De 14 de Abril de 2021, tem como objetivo garantir a prevenção e combater...