Navegando: defesa
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF, por tentativa de golpe de Estado, terá sessões extras na 1ª turma da Corte. A ampliação da…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato…
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, contestou a acusação de que a presença de seu cliente em uma live de Jair Bolsonaro demonstra apoio…
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa irá apresentar uma argumentação “verdadeira” e “baseada em pontos jurídicos” durante o julgamento no…
O termo “milícia” pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos principais significados: 1. Força Paramilitar: uma milícia é…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta”. A declaração ocorre…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a penitenciária onde Daniel Silveira está preso informe, em até 48 horas, se tem condições de oferecer…
Presença forte no cenário político estadual, a deputada Paula Titan (MDB) é destaque na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por seu mandato atuante, plural e comprometido.…
Por Rogério Almeida A ação de uma rede de pessoas e instituições que se alinham em defesa da reforma agrária e dos direitos humanos tem conseguido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal de Brasília o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de recursos públicos e…
A Liga Acadêmica Jurídica de Oratória Aplicada (LAJOA) divulgou as equipes que abrilhantarão as tribunas de seu IX Júri Simulado. O evento promete ser uma vitrine…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Decreto Legislativo 725/24, que atualiza a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de…
A Direção do Conselho Federal de Bacharéis em Direito do Brasil (CONFBD) esteve reunida nesta segunda-feira (21) num bate papo com o jornalista Taciano Casimiro, da…
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu neste sábado (5) a atuação da primeira-dama Janja Lula da Silva, afirmando que ela segue parâmetros…
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) consolida um mandato reconhecido pela atuação em defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2024, foram…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum delito. Porém, o que muitas pessoas não sabem é que em…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ressaltou a importância da defesa e o respeito à democracia, durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral…
O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal Wladimir Costa. O ex-parlamentar responde a duas…
O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para…
Luis Claudio Lula da Silva, 39, o filho mais novo do presidente Lula, decidiu quebrar o silêncio na tarde desta sexta-feira (5). Em entrevista por telefone…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso sobre…
Durante entrevista ao O Globo, publicada na sexta-feira (5), o ministro da Defesa, José Múcio, disse que ‘não houve golpe porque o Exército não quis’. A…
Diálogos da 1ª Infância da Criança e do Adolescente Amazônida foi assunto discutido na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio…
Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (4),…
Foi o aprovado, na manhã desta terça feira (08.08), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o requerimento nº 288/2023 sobre a Frente parlamentar em Defesa da…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso na segunda-feira (8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para recorrer da decisão que o deixou inelegível por…
Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva presentes em pelo menos dois jantares que contaram com a presença do presidente eleito afirmam que ex-ministro do Tribunal de…
A nota oficial dos militares divulgada na noite desta quarta-feira (09) é um basta e um balde água fria em bolsonaristas que ainda esperavam uma posição…
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no último domingo (24), teve que ser internado às pressas, após complicações em seu estado de saúde.…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar…