O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a penitenciária onde Daniel Silveira está preso informe, em até 48 horas, se tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório necessário ao ex-deputado, que passou por cirurgia no joelho em julho. A decisão ocorre após a defesa de Silveira entrar com um pedido urgente, alegando que ele estava com febre havia dois dias e precisava retornar ao hospital para exames que descartassem infecção grave.
Silveira cumpre pena em regime semiaberto em Magé (RJ) e, após a cirurgia, seus advogados já haviam feito dois pedidos de prisão domiciliar, alegando condições precárias na unidade prisional. Esses pedidos ainda não foram respondidos por Moraes.
O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses por ameaças ao Estado democrático de Direito. Embora tenha obtido liberdade condicional em dezembro de 2024, voltou à prisão poucos dias depois por descumprir medidas cautelares.
