Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    sábado, novembro 21
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente aprova proteção a órfãos do feminicídio

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV5 de setembro de 2023 ALEPA EM FOCO
    Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente aprova proteção a órfãos do feminicídio
    Reunião da Comissão da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Alepa / Foto: Baltazar Costa

    Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei 124/2022, de autoria do deputado Carlos Bordalo, que trata da Política Estadual de Proteção Integral aos Órfãos do Feminicídio no Pará.

    Deputada Ana Cunha / Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    Na justificativa do projeto, o deputado apontou como objetivo “assegurar a promoção da atenção multissetorial de crianças e adolescentes que tiveram as mães ou mulheres responsáveis legais vítimas de feminicídio. A proposição recebeu voto favorável da relatora, deputada Andréia Xarão, e aprovada por unanimidade pelos deputados da comissão. O PL será encaminhado para pauta em plenário.

    A Comissão também avaliou a proposta de criação de comissões municipais em defesa da 1ª infância, criança e adolescente nas Câmaras de Vereadores, nos 144 municípios paraenses.
    “Considerando os princípios e fundamentos legais de direitos humanos, o Código de Defesa da Criança e adolescente e Esta Comissão se propõe ampliar o diálogo e oferecer suporte técnico sobre as políticas públicas referentes à 1ª infância, crianças e adolescentes, e a interlocução com a sociedade, auxiliando na criação dessas comissões nos municípios paraenses”, justificou a deputada Ana Cunha.

    Deputada Andréia Xarão / Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    “É difícil falar em garantias de direitos sem recursos, e acredito que ter essas comissões pode possibilitar e criar condições necessárias“, avaliou a deputada Andréia Xarão.

    O deputado Neil Duarte manifestou apoio à iniciativa. “É importante sair da nossa bolha e pensar nesses municípios mais afastados, e dar às câmaras municipais a condição de ter voz para fazer o que é necessário é fundamental. A Alepa, por meio da nossa comissão, pode dar o ponta-pé inicial nesse sentido”, defendeu.

    A deputada Ana Cunha destacou que “é fundamental ter em cada município as condições para viabilizar os direitos de nossas crianças, seja na área da saúde, da educação, da segurança”, avaliou. O Projeto de criação das comissões será apresentado para apreciação em plenário.

    Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    Participaram, de forma presencial, a deputada Ana Cunha e a deputada Andréia Xarão, e, de forma remota, os deputados Neil Duarte, Paula Titan e Dirceu Ten Caten.

    Reportagem e edição: Dina Santos – AID – Comunicação Social

    Fonte: Alepa

    alepa defesa deputada ana cunha Órfãos do Feminicídio Política Estadual Projeto de Lei
    TN BRASIL TV
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    TN BRASIL TV desde 2015 é uma empresa de notícias, publicidade e produção. Se destaca pela cobertura de temas políticos nacional e internacional, com seriedade, sem se conduzir por paixões ou ideologias. Promove Reflexões HISTÓRICAS, Entrevistas, Revista Digital e Debates, no Facebook e Instagram. O site é uma referência em sua área de atuação.

    Continue lendo

    COP31: Na Turquia, deputada Paula Titan acompanha debates globais sobre o futuro do clima

    Cirurgias reparadoras às vítimas de violência no Pará; saiba o que prevê a lei de autoria do deputado Torrinho Torres

    “12 anos de atuação e compromisso”: Deputado Dirceu Ten Caten é homenageado pela Unale em Brasília

    Novembro azul: projeto de Wescley Tomaz amplia ações permanentes no Pará

    Desempenho eleitoral do deputado estadual Iran Lima em 2026

    Desempenho eleitoral do deputado Victor Dias (UB) em 2026

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.