Tag: Projeto de Lei
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11ª Sessão Ordinária de 2024, da Alepa, saiba quais PL estarão em votação
Nesta terça-feira (30), acontecerá a 11ª Sessão Ordinária de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Veja quais Projetos de Lei estarão em votação:
PROJETO DE LEI...
Câmara de Canaã aprova proibição de linguagem neutra em escolas do município
Foi aprovado na Câmara de vereadores de Canaã dos Carajás na terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 011/2024 que proíbe o uso da...
Deputado Eliel Faustino protocola PL garantindo que crianças tenham a companhia de ambos os pais em hospitais do Pará
O deputado estadual Eliel Faustino (UB) protocolou o Projeto de Lei Nº91/2024 que garante o acompanhamento às crianças, de até 12 anos, por ambos...
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), acontecerá nesta terça-feira (23), a 10ª Sessão Ordinária de 2024, com Projetos de Lei (PL) do Poder Executivo,...
Valorização das mulheres e combate ao machismo: PL da deputada Maria do Carmo é eleito como o melhor do mês de março/24
O Projeto de Lei Nº 56/2023, proposto pela deputada estadual Maria do Carmo (PT), ganhou destaque ao ser considerado o de maior impacto na...
