Proposto por Torrinho Torres, projeto aprovado na Alepa autoriza a quitação imediata de IPVA, taxas e multas de trânsito durante blitze, evitando a apreensão de veículos e lotação de pátios.
De autoria do deputado Wescley Tomaz, a proposta que declara Itaituba como a Capital Paraense do Ouro foi aprovada pela Alepa. O título destaca a força mineral e econômica do município no sudoeste.
Proposta pela deputada Lu Ogawa, a lei que reconhece a pesca esportiva como modalidade desportiva foi aprovada pela Alepa. A medida busca fomentar a economia e incentivar a preservação ambiental.
A Alepa aprovou por unanimidade o projeto do deputado Adriano Coelho que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Seguro de Redes Sociais por Crianças e Adolescentes no Pará.
Especialistas avaliam positivamente os Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Adriano Coelho (PDT-PA), na terça-feira (17), na Assembleia Legislativa…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº…
Medida garante prioridade para um público vulnerável nos financiamentos do Sua Casa A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº…