A Alepa aprovou o projeto do deputado Dirceu Ten Caten que concede meia-entrada em corridas de rua para professores e alunos das redes pública e privada no Pará.

Alepa aprova projeto de Paula Titan que cria o Cadastro Estadual de Condenados por Crimes contra a Mulher no Pará. Proposta segue para sanção do governo.

Proposto por Torrinho Torres, projeto aprovado na Alepa autoriza a quitação imediata de IPVA, taxas e multas de trânsito durante blitze, evitando a apreensão de veículos e lotação de pátios.

De autoria do deputado Wescley Tomaz, a proposta que declara Itaituba como a Capital Paraense do Ouro foi aprovada pela Alepa. O título destaca a força mineral e econômica do município no sudoeste.

Proposta pela deputada Lu Ogawa, a lei que reconhece a pesca esportiva como modalidade desportiva foi aprovada pela Alepa. A medida busca fomentar a economia e incentivar a preservação ambiental.

A Alepa aprovou por unanimidade o projeto do deputado Adriano Coelho que institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Seguro de Redes Sociais por Crianças e Adolescentes no Pará.

Especialistas avaliam positivamente os Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Adriano Coelho (PDT-PA), na terça-feira (17), na Assembleia Legislativa…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº…