Browsing: Projeto de Lei
Especialistas avaliam positivamente os Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Adriano Coelho (PDT-PA), na terça-feira (17), na Assembleia Legislativa…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Ordinária nº…
Medida garante prioridade para um público vulnerável nos financiamentos do Sua Casa A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº…
O Projeto de Lei Ordinária nº 271/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), será apresentado na sessão desta…
“Patas na Estrada” fortalece ações de proteção, adoção e bem-estar de cães e gatos no Pará A Assembleia Legislativa do…
Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária…
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL 4954/2025) que visa ampliar o alcance da Lei…