Browsing: Projeto de Lei
O vereador Dr. Juan Monteiro (PSB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 09/2025, que institui o Programa Jovem…
As sessões da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) retornam nesta terça-feira, 5, com cinco Projetos de Leis em pauta, com…
Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais O presidente da Câmara…
O PL (Projeto de Lei) nº 118/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) protocolou na manhã desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto…
Aprovado nesta terça-feira (20), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 17/2024, de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº…