O Projeto de Lei Ordinária nº 271/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), será apresentado na sessão desta…

“Patas na Estrada” fortalece ações de proteção, adoção e bem-estar de cães e gatos no Pará A Assembleia Legislativa do…

Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária…

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL 4954/2025) que visa ampliar o alcance da Lei…

O vereador Dr. Juan Monteiro (PSB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 09/2025, que institui o Programa Jovem…

As sessões da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) retornam nesta terça-feira, 5, com cinco Projetos de Leis em pauta, com…

 Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais O presidente da Câmara…

O PL (Projeto de Lei)  nº 118/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi…