Browsing: Projeto de Lei
Foi aprovado em plenário, na terça-feira (15), durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei…
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz…
Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei…
O evento junino “Sassaricando na Roça”, realizado anualmente no município de Benevides, foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial…
O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho (PDT),…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…