Browsing: Projeto de Lei
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de autoria…
A deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2023, que será votado nesta terça-feira (26) na…
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes…
Lu Ogawa quer reconhecimento do ‘Cooperativismo Paraense’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará
Na 31ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, desta terça-feira (5), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentará o…
A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para proteger os…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na…