Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei…

O evento junino “Sassaricando na Roça”, realizado anualmente no município de Benevides, foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial…

O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho (PDT),…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de autoria…