O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho (PDT),…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de autoria…

A deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2023, que será votado nesta terça-feira (26) na…

O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes…