O deputado estadual Adriano Coelho (MDB) é autor do Projeto de Lei nº 557/2025, que institui no Pará a Semana de Conscientização sobre o Uso Consciente e Seguro das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes. A programação deverá ser realizada anualmente na segunda semana de outubro.
A proposta busca promover ações educativas sobre os benefícios e os riscos do ambiente digital, alertando para problemas como cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios, desafios virtuais perigosos e dependência das redes sociais.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final, da Comissão de Cultura e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Deficiência, Mulher, Juventude, Idoso e Minoria e foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do dia 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
