Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou maltratar pessoas vulneráveis, como idosos e…
Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão…
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) consolida um mandato reconhecido pela atuação em defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2024, foram…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas com deficiência. Embora a legislação brasileira assegure direitos fundamentais às pessoas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (17) que foi alertado pela primeira-dama Janja Lula da Silva a “tomar cuidado com cada palavra”…
A Justiça Eleitoral começou a exibir na segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, uma campanha voltada a eleitoras e eleitores com…
