Tag: descriminalização

Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha...

Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, argumentou, na terça-feira (25), que a definição sobre a conduta...

Pacheco critica STF por julgamento sobre drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade uma competência que é...

Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor

O julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro...

Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF nesta sexta, após liberação de Rosa Weber

A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da...

Indicado por Lula, Zanin vota contra descriminalização do porte de drogas

O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cargo no Supremo Tribunal...

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de...

Descriminalização da posse de maconha: STF adia julgamento, placar está 3×0 a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de quarta-feira (24) que analisa a descriminalização da posse de maconha...