Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria banco de DNA de estupradores em SP POLÍTICA 30 de junho de 2025 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova lei que institui um cadastro estadual de estupradores…
Senado vota fim de benefício penal para estupradores com menos de 21 anos POLÍTICA 10 de junho de 2025 Nesta terça-feira (10), o Plenário do Senado vota o Projeto de Lei 419/2023, que propõe o fim da atenuante de…
Nikolas quer urgência em projeto que prevê pena de castração a estuprador POLÍTICA 21 de junho de 2024 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um requerimento de urgência ao Projeto de Lei 4233/20, de autoria do deputado federal Eduardo…