A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Com novo decreto, Pará tem novas medidas de flexibilização POLÍTICA 22 de fevereiro de 2021 O Estado do Pará passa a ter novas flexibilizações de medidas preventivas de combate à Covid-19 nos municípios que estavam…