Tag: herdeiros

Dívidas do Falecido: Como Afetam os Herdeiros?

A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das...

Posso anular a venda de um imóvel feita pelo meu pai ao meu irmão?

A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende...

Após 123 anos, STJ decide que família real não é dona do Palácio Guanabara

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram quatro embargos de declaração interpostos na disputa...