A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas deixadas pelo falecido. Muitos herdeiros têm…
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, processo que tramita há…
