Browsing: ICMS
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é um tema que têm gerado intensos debates no Brasil, de onde…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), através do Decreto 4018, 28 de junho de 2024, definiu os novos critérios de repartição do ICMS…
Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136. Medida viabiliza o repasse de…
A deputada estadual Diana Belo (deputados federais eleitos no Pará) participou na noite de quinta-feira (21) na Estação das Docas, em Belém, do “Fórum Libera”, evento…
Em reunião extraordinária da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assunto Municipais e Tributação presidida pela deputada estadual Diana Belo (MDB) realizada na manhã desta segunda-feira…
A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou SIM pela urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê…
A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas…
Em João Pessoa (PB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600, na manhã desta sexta-feira (24).…
O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), participaram nesta sexta-feira de um encontro em Maceió (AL), com artistas…
O presidente Jair Bolsonaro PL (Partido Liberal) sancionou, na íntegra, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, que prevê a criação de um ICMS (Imposto sobre…
O presidente Jair Bolsonaro do PL (Partido Liberal), criticou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em relação ao Combustível. O Bolsonaro defendeu a…
O Presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a Petrobras irá anunciar um novo reajuste do preço dos combustíveis em 20 dias. A declaração veio após Bolsonaro ter…
Em entrevista para a Rádio Novas de Paz, de Pernambuco, na última quinta-feira (14), Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou ter “vontade de privatizar a Petrobras” devido…
O presidente Jair bolsonaro solicitou nesta ultima quinta feira (02), a intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao aumento de preço nas bombas de…
A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) está analisando um projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que reduz em 30% o ICMS…
Na última quarta-feira (17), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que após “amplo debate com setores produtivos”, o Estado irá isentar o leite…
A receita total alcançou R$ 2,252 bilhões, um crescimento real de 13,9% em relação ao mesmo mês de 2019 De antemão, a receita total do Pará…