Tag: ICMS

Novas regras de repartição do ICMS aos Municípios paraenses beneficia municípios menores

O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), através do Decreto 4018, 28 de junho de 2024, definiu...

Lira quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu...

Lula sanciona repasse de R$ 27 bilhões para estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar...

No “Fórum Libera” sobre os impactos da Reforma Tributária a Deputada Diana Belo enfatiza o trabalho dos parlamentares paraenses

A deputada estadual Diana Belo (deputados federais eleitos no Pará) participou na noite de quinta-feira (21) na Estação das...

Comissão presidida por Diana Belo debate ações para apoiar municípios diante da queda de receitas

Em reunião extraordinária da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assunto Municipais e Tributação presidida pela deputada estadual Diana...

Deputada Renilce Nicodemos vota pela urgência do projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS

A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou SIM pela urgência para tramitação do Projeto...

Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados

A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022,...

Bolsonaro determina aumento do Auxílio Brasil para R$ 600

Em João Pessoa (PB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para...

“Um acidente que aconteceu nesse país”, Lula alfineta Bolsonaro em Maceió

O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), participaram nesta sexta-feira de...

Bolsonaro voltou a criticar a companhia devido ao aumento repassado ao consumidor

O presidente Jair Bolsonaro PL (Partido Liberal) sancionou, na íntegra, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, que prevê...

Bolsonaro comenta sobre a composição do preço dos combustível.

O presidente Jair Bolsonaro do PL (Partido Liberal), criticou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em...

Bolsonaro afirma que combustível irá sofrer reajuste em 20 dias.

O Presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a Petrobras  irá anunciar um novo reajuste do preço dos combustíveis em 20...